TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 98/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2061/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: G. DOS SANTOS NEGRÃO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME — Inexigibilidade Nº 19.019/2025 — OBJETO: ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. — FUNDAMENTO: Considerando que o contrato nº 98/2025, firmado em 27 de junho de 2025, entre o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE e NEGRÃO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; cuidado no processo administrativo em epígrafe indica a alteração da Razão Social, com fundamento no art. 104, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DECIDO alterar referido instrumento unilateralmente, para fazer constar a alteração da Razão Social de NEGRÃO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para G. DOS SANTOS NEGRÃO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME. — ASSINATURA: 29/06/2026.
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
Edital de Chamamento para Audiência Pública
PORTARIA INTERNA Nº 86/2026
EDITAL Nº 57/2026
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multas
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 061/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 078/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 084/2026
EDITAL Nº 56/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 358 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 359 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 360 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 363 DO PE 196/2024
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 208/2024
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 142/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/06/2026
Resolução CMI Nº 13-2026 - Aprova inscrição de entidades 2
Resolução CMI Nº 14-2026 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1
