EDITAL Nº 56/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2061/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SOM DE SAX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.847.208/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 89/2026 - Série "SNO" de 19 de junho de 2026.
2 - 51.208.258 EVANDA FELIX ANDREZ.
CNPJ/CPF: 51.208.258/0001-19
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 282/2026 - Série "AB" de 26 de junho de 2026.
3 - EVANDRO APARECIDO BETINE 13816511864.
CNPJ/CPF: 21.323.630/0001-77
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 283/2026 - Série "AB" de 26 de junho de 2026.
4 - BRASILTRUCK PECAS PARA CARRETAS LTDA.
CNPJ/CPF: 52.650.067/0001-75
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 286/2026 - Série "AB" de 26 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 30 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Chamamento para Audiência Pública
PORTARIA INTERNA Nº 86/2026
EDITAL Nº 57/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 98/2025
Edital de Notificação de Multas
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 061/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 078/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 084/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 358 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 359 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 360 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 363 DO PE 196/2024
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 208/2024
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 142/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/06/2026
Resolução CMI Nº 13-2026 - Aprova inscrição de entidades 2
Resolução CMI Nº 14-2026 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1