Município de

Presidente Prudente (SP)

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 061/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higiene para atender às demandas da Prudenprev. Dispensa Eletrônica 10/2026. Considerando os documentos constantes nos autos e a demonstração da reserva orçamentária, RATIFICO a legalidade dos procedimentos adotados e AUTORIZO a contratação direta das empresas abaixo relacionadas, por dispensa de licitação, nos termos dos artigos 72 e 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Por oportuno, adjudico e homologo, para que produza os efeitos legais, a contratação das empresas supracitadas, nos termos do artigo 71, inciso IV, §4º, da Lei nº 14.133/2021.

Efetive-se a publicação do extrato contratual junto à imprensa local destinada a publicações de atos oficiais, bem como mantenha-se a divulgação no sítio eletrônico oficial.

Após, encaminhem-se os autos à Gerência Administrativa e Financeira para as demais providências necessárias, observando os trâmites legais.

Presidente Prudente/SP, 30 de junho de 2026.

JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS

Superintendente