Resolução CMI Nº 13-2026 - Aprova inscrição de entidades 2
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2061/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme discutido em reunião ordinária no dia 30 de junho de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado o Atestado de Registro e de Funcionamento das organizações abaixo relacionadas:
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Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos (CNPJ sob o nº. 44.862.407/0001-01);
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Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar São Rafael (CNPJ sob o nº. 53.419.016/0002-80);
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Legião da Boa Vontade – LBV (CNPJ sob o nº. 33.915.604/0241-30);
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Vila da Fraternidade Ana Jacinta – Associação de Atenção ao Idoso (CNPJ sob o nº. 02.556.317/0001-34);
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Associação O Amor é a Resposta (CNPJ n. 10.408.921/0001-41);
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Residencial Movita Care (CNPJ sob o nº. 50.797.129/0001-40).
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Unipode – União das Pessoas com Deficiência (CNPJ sob o nº. 00.206.902/0001-89);
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Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas – Lumen et Fides (CNPJ sob o nº. 53.302.675/0001-01);
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Residence Betel Lar para Idosos Ltda (CNPJ n. 57.106.921/0001-50);
Artigo 2º – Os atestados têm validade de 1(um) ano a partir da data de publicação.
Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 30 de junho de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
Edital de Chamamento para Audiência Pública
PORTARIA INTERNA Nº 86/2026
EDITAL Nº 57/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 98/2025
Edital de Notificação de Multas
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 061/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 078/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 084/2026
EDITAL Nº 56/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 358 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 359 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 360 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 363 DO PE 196/2024
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 208/2024
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 142/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/06/2026
Resolução CMI Nº 14-2026 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1