EDITAL Nº 80/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2098/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - EQTI SECURITIZADORA S/A.
CNPJ: 59.673.635/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 477/2026 - Série "AB" de 20 de agosto de 2026.
2 - EQTI SECURITIZADORA S/A.
CNPJ: 59.673.635/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 478/2026 - Série "AB" de 20 de agosto de 2026.
3 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE PRUDENTE.
CNPJ: 61.992.015/0001-78
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 479/2026 - Série "AB" de 20 de agosto de 2026.
4 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE PRUDENTE.
CNPJ: 61.992.015/0001-78
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 480/2026 - Série "AB" de 20 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 21 de agosto de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 81/2026
DECRETO Nº 38.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.149, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO CONTRATUAL 005/2026
EDITAL Nº 05_CMPRP126_Habilitados_Class_Resultado_Preliminar_Objetivas_Discursiva
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13.874/2026
MEMORANDO Nº 84606/2026; dispensa de licitação (contrato de programa – art. 75, inc. XI, lei federal 14133/2021); prestação associada de serviços de saúde por meio de celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIO
PORTARIA SEDUC Nº 75/2026
Edital Indeferido e Deferido 17/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 19/08/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
ADITIVO 02/2026 AO ADITIVO 01/2026 (CONTRATO 115/2025) – DECISÃO
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 13.398/2026
PORTARIA Nº 1.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.146, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 125/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 126/2026
PORTARIA SEDUC Nº 74/2026
Edital de Notificação de Multas
