PORTARIA SEDUC Nº 75/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2098/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Substitui integrante da Comissão de Acompanhamento, fiscalização e Avaliação das parcerias firmadas entre o Município e as entidades do Terceiro Setor, concernentes a área da Educação Especial.
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º.Fica nomeada a Sra. Lane Gouveia de Oliveira Pimenta para integrar a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das parcerias firmadas entre o Município e as entidades do Terceiro Setor, no âmbito da Educação – Educação Especial, em substituição à Sra. Alini Aparecida Ribeiro Lopes, que se encontra em licença-maternidade.
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento, fiscalização e Avaliação, nomeada no artigo 1º, está diretamente vinculada à Secretaria Municipal De Educação do Município de Presidente Prudente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, 24 de agosto de 2026.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 81/2026
DECRETO Nº 38.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.149, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO CONTRATUAL 005/2026
EDITAL Nº 05_CMPRP126_Habilitados_Class_Resultado_Preliminar_Objetivas_Discursiva
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13.874/2026
MEMORANDO Nº 84606/2026; dispensa de licitação (contrato de programa – art. 75, inc. XI, lei federal 14133/2021); prestação associada de serviços de saúde por meio de celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIO
Edital Indeferido e Deferido 17/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 19/08/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
ADITIVO 02/2026 AO ADITIVO 01/2026 (CONTRATO 115/2025) – DECISÃO
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 13.398/2026
PORTARIA Nº 1.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.146, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 80/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 125/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 126/2026
PORTARIA SEDUC Nº 74/2026
Edital de Notificação de Multas