Edital 0246/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2139/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0246/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) ELIANA DE ALMEIDA FRANCISCO CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08323/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á AV- JOÃO DOMINGOS- 515- CONJ. HABIT. JD. HUMBERTO SALVADOR - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 659780001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 23 de outubro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 46/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.518/2026
DECRETO Nº 38.336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.337, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.338, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.199/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.132/2026
EDITAL Nº 115/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 48/2026
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 148/2025 – DECISÃO
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026.
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.416/2026
EXTRATO DE DECISÃO DE CONVALIDAÇÃO E RE-RATIFICAÇÃO
Resolução CMI Nº 29-2026 - Alteração Resolução CMI nº 28-2026 Aditamentos 2027
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.732/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 114/2026
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
Resolução CMM nº 02-2026 - Inscrição Conselheiros da Sociedade Civil para 2027-2028
Resolução CMM nº 01-2026 - Regimento Interno da Eleição da Sociedade Civil Biênio 2027-2028
