EDITAL Nº 115/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2139/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ATOMO - ENERGIA VITAL PRODUTOS LTDA
CNPJ: 45.339.056/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 757/2026 - Série "AB" de 23 de outubro de 2026.
2 - OESTE AGRICOLA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 51.401.255/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 760/2026 - Série "AB" de 23 de outubro de 2026.
3 - OESTE AGRICOLA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 51.401.255/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 761/2026 - Série "AB" de 23 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 23 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 46/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.518/2026
DECRETO Nº 38.336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.337, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.338, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.199/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.132/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 48/2026
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 148/2025 – DECISÃO
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026.
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.416/2026
EXTRATO DE DECISÃO DE CONVALIDAÇÃO E RE-RATIFICAÇÃO
Resolução CMI Nº 29-2026 - Alteração Resolução CMI nº 28-2026 Aditamentos 2027
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.732/2026
Edital 0246/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 114/2026
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
Resolução CMM nº 02-2026 - Inscrição Conselheiros da Sociedade Civil para 2027-2028
Resolução CMM nº 01-2026 - Regimento Interno da Eleição da Sociedade Civil Biênio 2027-2028
