Resolução CMI Nº 29-2026 - Alteração Resolução CMI nº 28-2026 Aditamentos 2027
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2139/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Artigo 1º – Fica alterado o artigo 1º da Resolução CMI nº 28/2026, publicado no diário oficial no dia 23 de outubro de 2026, para a seguinte redação:
(…)
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Nº Termo |
Organização |
Projeto |
Valor |
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TF 59/2025 |
Associação Prudentina de Incentivo a Vida – APIV |
“Longeviver” |
R$ 191.682,15 |
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TF 61/2025 |
Centro Social Santa Rita de Cássia |
“Plenitude Sênior” |
R$ 91.839,00 |
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TF 62/2025 |
Vila da Fraternidade Ana Jacinta |
“Longevidade – Prevenindo Quedas, Garantindo Maior Independência e Qualidade de Vida” |
R$ 86.079,53 |
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TF 63/2025 |
Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas – Lumen et Fides |
“Melhora do Grau de Independência e da Capacidade Funcional de Idosos Através das Técnicas de Pilates e Neuromodulação” |
R$ 178.773,69 |
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TF 64/2025 |
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos |
“Sons do Coração e Notas que Abraçam: Música para Idosos com Deficiência Visual” |
R$ 116.276,50 |
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TF 65/2025 |
Unipode – União das Pessoas com Deficiência |
“Bem Viver 60+” |
R$ 98.010,00 |
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S/N |
Centro de Referência do Idoso – CRI |
“Envelhecimento Ativo” |
R$ 46.464,00 |
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TOTAL |
R$ 809.124,87 |
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(…)
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 23 de outubro de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 46/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.518/2026
DECRETO Nº 38.336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.337, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.338, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.199/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.132/2026
EDITAL Nº 115/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 48/2026
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 148/2025 – DECISÃO
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026.
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.416/2026
EXTRATO DE DECISÃO DE CONVALIDAÇÃO E RE-RATIFICAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.732/2026
Edital 0246/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 114/2026
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
Resolução CMM nº 02-2026 - Inscrição Conselheiros da Sociedade Civil para 2027-2028
Resolução CMM nº 01-2026 - Regimento Interno da Eleição da Sociedade Civil Biênio 2027-2028
