DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 27 de outubro de 2026 às 08:30

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ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026


Data de Veiculação: 26 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2139/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais


Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às treze horas, na Fundação Inova Prudente, no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, conforme o Edital SEDUC nº 43/2026, reuniram-se 34 (trinta e quatro) diretores para a votação, conforme registro em lista de presença, para a realização da eleição dos representantes do segmento de diretores das escolas básicas públicas para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, referente ao mandato 2027–2030. Os trabalhos foram conduzidos por Janaina Irene Lopes Comitre Cantero, Coordenadora de Gestão Educacional. Apresentaram-se as candidatas Marília Nogueira Fernandes, diretora da EM Pioneira Ludovica Ligabo Rodrigues, para a representação titular, e Ana Carolina Colnago Roco de Azevedo, diretora da EM Profª Carmen Pereira Delfim, para a representação suplente. Considerando a apresentação de duas candidatas para as duas vagas disponíveis, foi submetida à deliberação dos 34 (trinta e quatro) diretores presentes a adoção da eleição por aclamação, nos termos do item 6.4 do Edital SEDUC nº 43/2026. A assembleia deliberou favoravelmente pela realização da eleição por aclamação. Em seguida, submetidas as candidaturas à apreciação dos presentes, ambas foram eleitas por aclamação, ficando escolhidas Marília Nogueira Fernandes como representante titular e Ana Carolina Colnago Roco de Azevedo como representante suplente do segmento de diretores das escolas básicas públicas no CACS-FUNDEB, para o mandato 2027–2030. A lista de presença original, contendo dados pessoais dos participantes, integra o processo administrativo eleitoral e permanece arquivada junto à Secretaria Municipal de Educação, para fins de comprovação, fiscalização e controle, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).Registrou-se o resultado para encaminhamento às providências administrativas necessárias à composição do Conselho. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às quatorze horas, eu Rosanna Miyasaki Menezes, lavrei a presente ata que será assinada por mim, Janaina Irene Lopes Comitre Cantero- respondendo pela pela Coordenadoria de Gestão Educacional, e pelo Presidente do CACS-Fundeb, Sérgio Henrique de Oliveira.

Presidente Prudente, 15 de outubro de 2026.

Rosanna Miyasaki Menezes

Escriturário I- Sala dos Conselhos

Janaina Comitre Cantero

Respondendo pela Coordenadoria de Gestão Educacional

Sérgio Henrique de Oliveira

Presidente do CACS-Fundeb



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