ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2139/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às treze horas, na Fundação Inova Prudente, no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, conforme o Edital SEDUC nº 43/2026, reuniram-se 34 (trinta e quatro) diretores para a votação, conforme registro em lista de presença, para a realização da eleição dos representantes do segmento de diretores das escolas básicas públicas para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, referente ao mandato 2027–2030. Os trabalhos foram conduzidos por Janaina Irene Lopes Comitre Cantero, Coordenadora de Gestão Educacional. Apresentaram-se as candidatas Marília Nogueira Fernandes, diretora da EM Pioneira Ludovica Ligabo Rodrigues, para a representação titular, e Ana Carolina Colnago Roco de Azevedo, diretora da EM Profª Carmen Pereira Delfim, para a representação suplente. Considerando a apresentação de duas candidatas para as duas vagas disponíveis, foi submetida à deliberação dos 34 (trinta e quatro) diretores presentes a adoção da eleição por aclamação, nos termos do item 6.4 do Edital SEDUC nº 43/2026. A assembleia deliberou favoravelmente pela realização da eleição por aclamação. Em seguida, submetidas as candidaturas à apreciação dos presentes, ambas foram eleitas por aclamação, ficando escolhidas Marília Nogueira Fernandes como representante titular e Ana Carolina Colnago Roco de Azevedo como representante suplente do segmento de diretores das escolas básicas públicas no CACS-FUNDEB, para o mandato 2027–2030. A lista de presença original, contendo dados pessoais dos participantes, integra o processo administrativo eleitoral e permanece arquivada junto à Secretaria Municipal de Educação, para fins de comprovação, fiscalização e controle, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).Registrou-se o resultado para encaminhamento às providências administrativas necessárias à composição do Conselho. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às quatorze horas, eu Rosanna Miyasaki Menezes, lavrei a presente ata que será assinada por mim, Janaina Irene Lopes Comitre Cantero- respondendo pela pela Coordenadoria de Gestão Educacional, e pelo Presidente do CACS-Fundeb, Sérgio Henrique de Oliveira.
Presidente Prudente, 15 de outubro de 2026.
Rosanna Miyasaki Menezes
Escriturário I- Sala dos Conselhos
Janaina Comitre Cantero
Respondendo pela Coordenadoria de Gestão Educacional
Sérgio Henrique de Oliveira
Presidente do CACS-Fundeb
EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 46/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.518/2026
DECRETO Nº 38.336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.337, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.338, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.199/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.132/2026
EDITAL Nº 115/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 48/2026
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 148/2025 – DECISÃO
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 – 15 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.416/2026
EXTRATO DE DECISÃO DE CONVALIDAÇÃO E RE-RATIFICAÇÃO
Resolução CMI Nº 29-2026 - Alteração Resolução CMI nº 28-2026 Aditamentos 2027
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.732/2026
Edital 0246/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 114/2026
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
Resolução CMM nº 02-2026 - Inscrição Conselheiros da Sociedade Civil para 2027-2028
Resolução CMM nº 01-2026 - Regimento Interno da Eleição da Sociedade Civil Biênio 2027-2028