Documentos
ATA DA REUNIÃO DO CACS-FUNDEB – 19 DE AGOSTO DE 2026
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2110/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 20-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 4
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2110/Ano IX
EDITAL SEDUC – CAE Nº 01/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ESTUDANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2105/Ano IX
Regimento Interno - XIII Conferência Municipal Convencional e Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2103/Ano IX
Resolução CMAS nº 21-2026 - Aprova adesão do Processo de Regionalização do Estado para vagas em ILPI
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2103/Ano IX
Resolução CMAS nº 20-2026 - Aprova adesão no Processo Estadual de Regionalização para vagas em RI e ILPI
Quinta-feira, 27 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2100/Ano IX
Resolução CMI Nº 19-2026 - Aprova inscrição de entidades 4
Quinta-feira, 27 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2100/Ano IX
236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Quarta-feira, 26 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2099/Ano IX
238ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Quarta-feira, 26 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2099/Ano IX
237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Quarta-feira, 26 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2099/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2026 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2026
Sexta-feira, 7 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2086/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 19-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para serviço de assessoramento técnico para o Conselho Tutelar
Sexta-feira, 7 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2086/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2026 - Aprova despesas de atrações lúdicas para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sexta-feira, 7 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2086/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2026 - Formação de Comissão do Edital de Chamamento Público de 2026
Sexta-feira, 7 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2086/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 3
Sexta-feira, 7 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2086/Ano IX
Resolução CMAS nº 19-2026 - Aprova alteração do PMAS 2025 referente a prestação de contas do FEAS
Quinta-feira, 6 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2085/Ano IX
Resolução CMAS nº 18-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 2
Quarta-feira, 5 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2084/Ano IX
Resolução CMI Nº 17-2026 - Aprova inscrição de entidades 3
Quinta-feira, 30 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2080/Ano IX
Resolução CMI Nº 18-2026 - Aprova inscrição do município no Cidade Amiga do Idoso
Quinta-feira, 30 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2080/Ano IX
PARECER CACS-FUNDEB Nº 03/2026
Sexta-feira, 24 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2076/Ano IX
