DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL Nº 81/2025

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1943/Ano VIII

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.969/2025

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1943/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 452/2023

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1943/Ano VIII

PORTARIA INTERNA Nº 204/2025

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1943/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 187/2023

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1943/Ano VIII

Portaria nº 004/2025

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1943/Ano VIII

LEI Nº 11.850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1942-A/Ano VIII

LEI Nº 11.849, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1942-A/Ano VIII

DECRETO Nº 37.324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

DECRETO Nº 37.328, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

Edital 0283/2025-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

DECRETO LEGISLATIVO Nº 781

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

DECRETO Nº 37.325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

DECRETO Nº 37.326, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 7/2025 AO CONTRATO 92/2023

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

Edital 0282/2025-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII

RESOLUÇÃO Nº 397

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 1942/Ano VIII
Versão 2.0