EDITAL Nº 81/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1943/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - DOUGLAS FRANCISCO DE FIGUEIREDO 31703727851
CNPJ/CPF: 20.246.969/0001-54
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 339/2025 - Série "SNN" de 17 de dezembro de 2025.
2 - FERNANDO PAULINO ALDUINO 12101594811
CNPJ/CPF: 19.571.326/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 341/2025 - Série "SNN" de 18 de dezembro de 2025.
3 - FABRICIO DE CARVALHO SILVA.
CNPJ/CPF: 41.014.503/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1198/2025 - Série "AA" de 19 de dezembro de 2025.
Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.328A de 23 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 37.330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria nº 003/2025
Portaria nº 004/2025
aditamentos ao contrato 413/22
TERMO DE CONTRATO 183/2025
Aditamento de Prazo nº 01/2025 Termo de Fomento nº 73/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 13/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
PORTARIA INTERNA Nº 203/2025
PORTARIA INTERNA Nº 204/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.969/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.969/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 104/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 383/2022
TERMO DE CONTRATO 184/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 187/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 452/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO
DECISÃO_
DECISÃO_
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N. 01/2025. AO CONTRATO N. 318/2024