Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 104/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: RISSI INFRAESTRUTURA LTDA – Concorrência Eletrônica 03/2025 OBJETO: execução de recapeamento de via urbana FUNDAMENTO: art. 58, inciso I, lei federal 8.666/93, DECIDO alterar referido instrumento unilateralmente, de modo a fazer constar que:

Onde se lê: “ Função: 17- Saneamento, Subfunção: 512- Saneamento Básico Urbano:”

Leia-sê: “Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana ”

Presidente Prudente, 19 de dezembro de 2025.

Marco Antônio Colombo Franco - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos