Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 383/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – Dispensa de Licitação nº 25.815/2022 OBJETO: ações e serviços de saúde FUNDAMENTO: art. 58, inciso I, lei federal 8.666/93, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática: Subfunção: 301 Atenção Básica

Presidente Prudente, 17 de dezembro de 2025

Adriana Gomes Vitório Santos - Secretário (a) Municipal de Saúde