Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO nº101/2023 ADITIVO Nº05/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Atendimento educacional a crianças de 0 a 3(três) anos e 11(onze) meses – Educação Infantil. SEGMENTO: Terceiro Setor. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes – Creche Mei Mei. VALOR DO ADITIVO: R$1.339.713,60 (um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e treze reais e sessenta centavos). GLOBAL: R$4.938.322,20 (quatro milhões novecentos e trinta e oito, trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos).Data da Assinatura: 15/12/2025 Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.