Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO ADITIVO nº01/2025 ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº78/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Atendimento Educacional Especializado a crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino indicadas pela SEDUC. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ: 55.350.136/0001-13 VALOR do ADITIVO:R$ 138.540,00 (Cento e Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 211.840,00. Data da Assinatura: 23/12/2025. Vigência:01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026