Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO ADITIVO nº01/2025 ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº80/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Atendimento Educacional Especializado a crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino indicadas pela SEDUC. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "LUMEN ET FIDES", inscrita no CNPJ sob o nº 53.302.675/0001-51.VALOR do ADITIVO: R$23.448,43 (vite e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 33.687,86. Data da Assinatura: 23/12/2025. Vigência:01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.