NOTIFICAÇÃO Nº 30/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1943/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que após verificação fiscal foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - VITOR DA SILVA ROCCO.
CNPJ: 34.636.256/0001-01
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
2 - CLAUDIO ROBERTO DE LIRA 19015024812
CNPJ: 25.343.487/0001-36
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
3 - PAULO ROBERTO CASAROTTI 21870433807
CNPJ: 21.293.749/0001-44
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
4 - JOSE MATIAS DA SILVA NETO 04443133895
CNPJ: 17.693.442/0001-63
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
Presidente Prudente, 23 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.328A de 23 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 37.330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria nº 003/2025
Portaria nº 004/2025
aditamentos ao contrato 413/22
TERMO DE CONTRATO 183/2025
Aditamento de Prazo nº 01/2025 Termo de Fomento nº 73/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 13/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
EDITAL Nº 81/2025
PORTARIA INTERNA Nº 203/2025
PORTARIA INTERNA Nº 204/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Notificação de Multas
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.969/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.969/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 104/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 383/2022
TERMO DE CONTRATO 184/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 187/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 452/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO
DECISÃO_
DECISÃO_
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N. 01/2025. AO CONTRATO N. 318/2024