DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 447/2020 - DISTRATO

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 288/2023 – DECISÃO

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2092-A/Ano IX

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 06/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 70/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 30/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 49/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 71/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

Edital 0188/2026-Vigilância Epidemiológica

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 01/2026 - DISTRATO

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

EDITAL Nº 77/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 388/2022

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 12/08/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 13/08/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2092/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 195/2026

Segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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Edição nº 2092/Ano IX
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