DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

DECRETO Nº 38.123, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

EDITAL Nº 78/2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

Notificação de Recursos Recebidos

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.125, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 227/2023

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.119, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.122, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 101/2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

LEI Nº 12.031, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 447/2020 - DISTRATO

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

EDITAL Nº 77/2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.130, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2026 - DISTRATO

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

DECRETO Nº 38.128, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 26/2026

Terça-feira, 18 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2093/Ano IX
Versão 2.0