NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 101/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2093/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL : BARZINI ART &FILM PRODUCOES LTDA
EVENTO : DIOGO ALMEIDA EM PROFESSORES NO LIMITE
ENDEREÇO : PSG D2 B- CD CAPELA DO BARREIRO, 190 - COND. CAP DO BARREIRO – ITATIBA - SP
INSC. MUNICIPAL : 145.380
CNPJ : 28.677.267/0001-37
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias os documentos referentes aos serviços contratados para a realização do evento denominado “DIOGO ALMEIDA EM PROFESSORES NO LIMITE”, realizado no dia 13 de maio de 2026, no Teatro Paulo Roberto Lisboa, tais como:
- Boletos referentes ao uso do local do evento e comprovantes de pagamentos,
- Nota Fiscal da Atração Artística,
- Nota Fiscal do Serviço de Segurança,
- Nota Fiscal do Serviço de Publicidade,
- Nota Fiscal do Serviço de Brigadistas,
- Nota fiscal de outros serviços que eventualmente tenham sido contratados, e
- Contrato dos serviços contratados relacionados nos itens 1 a 6.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 41.909/2026, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 17 de agosto de 2026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
DECRETO Nº 38.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 288/2023 – DECISÃO
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 26/2026
LEI Nº 12.031, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 78/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 447/2020 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2026 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 227/2023
DECRETO Nº 38.129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.130, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.122, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.125, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.124, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.123, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.128, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.119, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 77/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Notificação de Recursos Recebidos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SHOPPING POPULAR
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.037/2026