COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2093/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 82930/2026-APP Data de Protocolo: 24/07/2026 CEVS: 354140616-561-004284-1-8 Data de Validade: 11/08/2026 Razão Social: CABRINI LTDA CNPJ/CPF: 39.381.472/0001-77 Endereço: Rua RIO CLARO, 10 LOJA 03 VILA TABAJARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-230 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA ESTELA RAMBALDO CABRINI CPF: 078********.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 83473/2026-SPP Data de Protocolo: 06/08/2026 CEVS: 354140616-863-003649-0-8 Data de Validade: 13/08/2026 Razão Social: MATEUS GASPAR PEDROSO SILVA CNPJ/CPF: 343.***.***-** Endereço: Rua FAGUNDES VARELLA, 617 SALA 2 VILA LESSA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-620 UF: SP Resp. LEGAL: MATEUS GASPAR PEDROSO SILVA CPF: 343******** Resp. Técnico: MATEUS GASPAR PEDROSO SILVA CPF: 343******** CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 166.958 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a preenchida no Formulário de Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 83179/2026-SPP Data de Protocolo: 24/07/2026 CEVS: 354140616-863-001406-1-9 Data de Validade: 10/08/2026 Razão Social: INSTITUTO MEDICO FEMININO PRUDENTINO S/S LTDA CNPJ/CPF: 17.069.090/0001-70 Endereço: Rua RAFAEL AYALA, 161 JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-740 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO LIMA BORASCHI CPF: 098******** Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO LIMA BORASCHI CPF: 098******** CBO: 22313 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 87.253 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de não realizar mais atividade compatível com a licenciada anteriormente, sendo necessário novo processo de licenciamento sanitário para a atividade atualmente realizada, conforme disposto na Portaria CVS 01/2024.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
DECRETO Nº 38.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 288/2023 – DECISÃO
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 26/2026
LEI Nº 12.031, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 78/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 101/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 447/2020 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2026 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 227/2023
DECRETO Nº 38.129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.130, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.122, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.125, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.124, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.123, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.128, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.119, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 77/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Notificação de Recursos Recebidos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SHOPPING POPULAR
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.037/2026