TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 227/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2093/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – Pregão Eletrônico nº 198/2023 — OBJETO: contratação de serviço de locação de sistema de TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTAS homologado pelo SENATRAN — FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 227/2023, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 17 de agosto de 2027. O valor a ser adimplido, durante o prazo de elastério, é estimado em R$ 370.370,88. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 1.467.512,64. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 35904/2023. — ASSINATURA: 07/08/2026
DECRETO Nº 38.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 288/2023 – DECISÃO
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 26/2026
LEI Nº 12.031, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 78/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 101/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 447/2020 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2026 - DISTRATO
DECRETO Nº 38.129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.130, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.122, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.125, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.124, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.123, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.128, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.119, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 77/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Notificação de Recursos Recebidos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SHOPPING POPULAR
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.037/2026