ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.037/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2093/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA - ME – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.037/2026 – OBJETO: MASTER EM CAPTACAO DE RECURSOS PARA PREFEIITURAS – FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 14037/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, decido pela Inexigibilidade relativamente ao objeto visado (MASTER EM CAPTACAO DE RECURSOS PARA PREFEIITURAS ) para contratar: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA – ME
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de agosto de 2026.
Laércio Batista de Alcântara – Secretário Munic. Planej. Desenv. Urb. e Habitação
DECRETO Nº 38.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 288/2023 – DECISÃO
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 26/2026
LEI Nº 12.031, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 78/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 101/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 447/2020 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2026 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 227/2023
DECRETO Nº 38.129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.130, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.122, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.125, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.124, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.123, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.128, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.119, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 77/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Notificação de Recursos Recebidos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SHOPPING POPULAR
