DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Convocações

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2070-A/Ano IX

DECRETO Nº 38.007, DE 14 DE JULHO DE 2026

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2070-A/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

EDITAL Nº 61/2026

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

EDITAL Nº 62/2026

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 179/2023

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 179/2023

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

Resolução CMAS nº 17-2026 - Aprova Execução Financeira de 2025

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 271/2022

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

Edital 0157/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

Edital 0155/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

Edital 0156/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 140/2026

Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2070/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2026

Quarta-feira, 15 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2069/Ano IX
Versão 2.0