DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 125/2025 – DECISÃO

Segunda-feira, 20 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2072/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 176/2026

Segunda-feira, 20 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2072/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 20 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2072/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 77/2026

Segunda-feira, 20 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2072/Ano IX

PORTARIA Nº 927, DE 15 DE JULHO DE 2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2071-A/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 175/2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 08/07/2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

DECRETO Nº 38.008, DE 14 DE JULHO DE 2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 07/07/2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 03/07/2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 174/2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 06/07/2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 3/2026 AO CONTRATO 227/2024 - DISTRATO

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

DECRETO Nº 37.997, DE 8 DE JULHO DE 2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

EDITAL Nº 63/2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

DECRETO Nº 37.996, DE 8 DE JULHO DE 2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

ERRATA

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX

LEI Nº 12.030, DE 15 DE JULHO DE 2026

Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2071/Ano IX
Versão 2.0