DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL Nº 57/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 084/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

PORTARIA INTERNA Nº 86/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 194/2023

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 194/2023

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 142/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

Edital de Chamamento para Audiência Pública

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

Resolução CMI Nº 13-2026 - Aprova inscrição de entidades 2

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 26/06/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 061/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 359 DO PE 196/2024

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

Resolução CMI Nº 14-2026 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 98/2025

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 363 DO PE 196/2024

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 208/2024

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX
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