DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA INTERNA Nº 86/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026

Quarta-feira, 1 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2061/Ano IX

DECRETO Nº 37.961, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060-A/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060-A/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2060-A/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2060-A/Ano IX

Edital de Chamamento para Audiência Pública

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 10/2025

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

DECRETO Nº 37.940, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

PORTARIA Nº 865, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SETEC/SECAD Nº 003/2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

DECRETO Nº 37.937, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

DECRETO Nº 37.941, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

PORTARIA Nº 862, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

DECRETO Nº 37.942, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

DECRETO Nº 37.939, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2060/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026

Terça-feira, 30 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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Edição nº 2060/Ano IX
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