NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1517/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRESIDENTE PRUDENTE CUSTEIO |
19/03/2024 |
300.000,00 |
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FMS PRESIDENTE PRUDENTE CUSTEIO |
19/03/2024 |
300.000,00 |
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ICMS |
19/03/2024 |
1.213.604,08 |
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SME – FEB FUNDEB |
19/03/2024 |
1.330.451,25 |
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FMAS PROTEÇÃO SOCIAL ESP ALTA COMPLEXIDADE |
18/03/2024 |
64.907,74 |
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FMAS PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA COMPLEXIDADE |
18/03/2024 |
27.946,80 |
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FMAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
18/03/2024 |
30.439,61 |
Presidente Prudente, 19 de Março de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
LEI Nº 11.332/2024
DECRETO Nº 35.265/2024
PORTARIA Nº 260/2024
PORTARIA Nº 243/2024
PORTARIA SEDUC N.º 103/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO LISTA DE HABILITADOS E HABILITADOS COM RESSALVA
LEI Nº 11.334/2024
DECRETO Nº 35.266/2024
PORTARIA Nº 258/2024
TERMO DE CONTRATO 73/2024
PORTARIA SEDUC N.º 102/2024
Edital de Notificação de Multa
DECRETO Nº 35.246/2024
PORTARIA Nº 257/2024
PORTARIA SEDUC N.º 61/2024
PORTARIA SEDUC N.º 101/2024
LEI Nº 11.339/2024
LEI Nº 11.333/2024
DECRETO Nº 35.240/2024
PORTARIA Nº 250/2024
PORTARIA SEDUC N.º 107/2024
TERMO DE CONTRATO 74/2024
DECRETO Nº 35.217/2024
LEI Nº 11.336/2024
LEI Nº 11.331/2024
PORTARIA Nº 248/2024
PORTARIA SEDUC N.º 106/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECRETO Nº 35.236/2024
LEI Nº 11.335/2024
PORTARIA Nº 247/2024
PORTARIA SEDUC N.º 104/2024
DECRETO Nº 35.264/2024
