Município de

Presidente Prudente (SP)

RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES CONTRATO DE GESTÃO - 2024 E ADITAMENTOS

Introdução

A Associação Assistencial “Adolpho Bezerra de Menezes”, fundada em 30 de agosto de 1963, é uma entidade filantrópica com o propósito de promover a caridade e o amor ao próximo, atendendo pessoas carentes em diversas áreas. Atualmente, a instituição administra um hospital psiquiátrico, uma creche, duas residências terapêuticas e uma clínica particular. No entanto, sua atuação vai além da assistência à saúde mental, estendendo-se também à Educação Infantil, desempenhando um papel crucial na formação de crianças em Presidente Prudente.

Este convênio, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC de Presidente Prudente, visou atender 1.638 crianças entre 0 e 5 anos, matriculadas em nove escolas municipais: "Érika Portella Rodrigues", "Benedita de Pádua Martins", "Maria Regina Dal Pogetto Ribeiro", "Mário Peretti", "Vânia Maria Valentim Aquoti", "Vereador Júlio Braga Filho", "Carla Simone da Silva Alves", "Sylvia Marlene Pereira Faustino" e "Professora Eliane Tadioto Araújo". Essas escolas têm um papel essencial no desenvolvimento das crianças, promovendo não apenas a educação, mas também desenvolvimento da cidadania e de valores fundamentais para a convivência na sociedade.

A proposta deste trabalho está alinhada ao desafio contemporâneo de superar uma sociedade marcada pelo individualismo e pela crise de identidade. No atual cenário social, torna-se essencial que as instituições educativas incentivem comportamentos solidários, cooperativos e voltados para a construção de uma cultura de paz e respeito mútuo. Assim, buscou-se oferecer, além de cuidados físicos, ambientes que estimulem o desenvolvimento cognitivo, físico, emocional e social das crianças, sempre em colaboração com suas famílias e com a comunidade local.

Desenvolvimento das Ações

Enfocamos que as ações desenvolvidas visaram fortalecer a qualidade da educação pública ofertada no Município de Presidente Prudente. O trabalho realizado nas Unidades Escolares acima citadas pautou-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96, bem como, demais normativas educacionais de âmbito nacional, estadual e municipal vigentes. Enquanto diretrizes educacionais foram consideradas a “Base Nacional Comum Curricular – BNCC”, as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI”, os “Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – RCNEI”, o “Currículo Paulista – CP” e literatura específica, atualizada e relevante na área de Educação. Com essas diretrizes foram desenvolvidas atividades significativas que promoveram a formação integral das crianças, favorecendo a construção de identidade, autonomia e conhecimento de mundo.

Ao longo do desenvolvimento das ações educativas escolares, foram implementadas práticas pedagógicas que buscaram enriquecer a imaginação das crianças; ensinar habilidades essenciais como cooperação, resolução de conflitos e solidariedade; fortalecer vínculos afetivos com as demais crianças e adultos por meio do respeito, escuta ativa e qualidade no diálogo; a construção do conhecimento; o fortalecimento de valores como solidariedade e responsabilidade; o desenvolvimento cognitivo, físico, emocional e social e; a criação de vínculos entre a escola, a família e a comunidade por meio de um trabalho desenvolvido com os eixos norteadores da Educação Infantil: interações e brincadeiras. Conforme previsto em convênio, as Unidades Escolares seguiram as orientações emandas da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC de Presidente Prudente para o desenvolvimento dos trabalhos no ano de 2024 promovendo uma gestão educacional voltada à melhoria contínua de todos os processos de trabalho e consequentemente melhoria na qualidade da educação ofertada aos estudantes. Ressaltamos:

• Acolhimento e Socialização

Focou-se no desenvolvimento de ações que visaram a integração das crianças ao ambiente escolar e na criação de vínculos entre elas e os demais membros de toda a comunidade escolar. Foram realizadas atividades de acolhimento para familiarizar os alunos com o espaço escolar e criar um ambiente de confiança e pertencimento. A socialização foi promovida através de brincadeiras em grupo, jogos colaborativos, exploração do espaço escolar, ações de integração entre funcionários, famílias e estudantes, rodas de conversa, etc. onde as crianças puderam se expressar, interagir com seus pares e construir autoconfiança.

• Abordagem Lúdico-Pedagógica

As práticas pedagógicas cotidianas foram planejadas para estimular o desenvolvimento integral das crianças. As atividades lúdicas, como brincadeiras e jogos diversos, desafios motores, explorações diversas, dança, teatro, música, etc. proporcionaram um ambiente rico em interações, estímulo para o desenvolvimento da motricidade, da linguagem e do pensamento das crianças e consequentemente promoção da aprendizagem de forma prazerosa.

• Formação Continuada

Durante as “Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC”, as “Horas- Atividade – HA”, as “Horas de Trabalho Pedagógico – HTP”, “Horas de Atividades Coletivas – HAC” e os momentos de acompanhamento e orientações individuais promovidos pelos gestores escolares, os educadores e professores estudaram, refletiram, discutiram coletivamente, planejaram e organizaram as atividades educativas escolares considerando os referenciais educacionais anteriormente citados, as orientações e diretrizes da SEDUC e o Projeto Político Pedagógico da cada Unidade Escolar permitindo ao longo do ano a realização de um consistente processo de formação continuada e uma constante revisão e aprimoramento das práticas, buscando promover e adequar as diversas atividades às necessidades individuais das crianças e aos objetivos educacionais estabelecidos.

• Parceria com as Famílias

A parceria com as famílias foi um aspecto central no desenvolvimento das ações. As escolas promoveram reuniões periódicas individuais e coletivas com os pais e responsáveis, onde foi discutido o progresso dos estudantes e compartilhadas sugestões para o aprimoramento do atendimento educacional. Essas reuniões também serviram como espaços de formação e conscientização, abordando temas como o papel da família no processo educacional, saúde emocional infantil, a importância da participação ativa da família na vida escolar dos estudantes, dentre outras temáticas.

Além das reuniões, as famílias foram incentivadas a participar ativamente de mostras para a apreciação de produções dos estudantes, festas, apresentações, culminâncias na conclusão de projetos, eventos cívicos e reuniões de Conselho de Escola estreitando os laços e unindo esforços entre todos os membros da comunidade escolar. No decorrer de 2024 as famílias também tiveram a oportunidade de participar de dois momentos semestrais de “Avaliação Institucional” avaliando diversos aspectos do ambiente escolar.

O envolvimento das famílias no decorrer de 2024 contribuiu para a criação de um ambiente colaborativo, onde o desenvolvimento das crianças foi visto como um esforço conjunto entre a instituição e seus responsáveis.

Acompanhamento e Monitoramento

Ocorreu por meio de equipe designada pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC de Presidente Prudente. Durante o período de implementação das ações previstas em convênio, a equipe da SEDUC procedeu orientações e processos formativos sempre que necessário, realizou algumas visitas às unidades escolares, acompanhando o desenvolvimento das ações e oferecendo orientações técnicas aos profissionais envolvidos, sempre que necessário. Os Supervisores de Ensino designados pela Secretaria Municipal de Educação tiveram um papel crucial no apoio e orientações ao desenvolvimento dos trabalhos nas Unidades Escolares realizando orientações e propondo ajustes sempre que necessário para garantir a eficácia das atividades realizadas, bem como, o cumprimento de preceitos legais.

Avaliação dos Indicadores

O processo de avaliação dos indicadores produzidos pelas ações desenvolvidas neste convênio é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente – SP por meio de profissionais, documentos, periodicidade e mecanismos próprios por ela definidos. As Unidades Escolares, no âmbito da gestão escolar, avaliam indicadores de satisfação da comunidade escolar por meio de diálogo cotidiano, reuniões individuais e coletivas, resultados educacionais, aplicabilidade do “Projeto Político Pedagógico”, resultados obtidos por meio do desenvolvimento de “Planos de Ação”, da avaliação dos resultados das ações e projetos planejados e efetivamente realizadas e semestralmente por meio da realização de “Avaliação Institucional” junto a todos os membros da comunidade escolar, dentre outras ações de avaliação, que se fizerem necessárias. Esses indicadores de avaliação captados e analisados pelos profissionais permitem replanejamento de ações para o aprimoramento constante do trabalho porque apontam aspectos quantitativos e qualitativos sobre a eficácia das práticas educacionais e administrativas das Unidades Escolares.

Indicadores de Desenvolvimento Infantil

No âmbito da gestão escolar e dos profissionais da educação das Unidades Escolares, o principal foco de avaliação foi o progresso dos estudantes em aspectos cognitivos, sociais, emocionais e físicos buscando a garantia dos “Direitos de Aprendizagem” previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. Para isso, enquanto indicadores foram considerados a análise da aplicabilidade de planos de ensino e planos de aula, desenvolvimento de projetos educativos escolares, consolidados, registros de diários de classe, registros diversos de avaliação, relatórios de desempenho dos alunos, fichas de acompanhamento do desenvolvimento infantil, registros de reuniões de formação de professores, registros de reuniões de Conselho de Classe, etc. Segue algumas considerações relevantes verificadas e que denotam o desenvolvimento de algumas capacidades de forma progressiva dos estudantes: realização de atividades de maneira independente (higienização, troca de roupas, organização de materiais e

pertences, etc.); redução de solicitação de auxílio para a realização de ações básicas denotando autonomia; de habilidades físicas/motoras (andar, pegar, lançar, pular, engatinhar, rolar, etc.); de autorregulação; de participação de forma coletiva e efetiva de atividades, jogos, brincadeiras e interações; de conviver com as demais crianças e adultos em ações coletivas e individuais respeitando regras do convívio social e combinados para o desenvolvimento das atividades; de participação em diálogos com crescente desenvolvimento da capacidade de atenção, escuta e argumentação; de conviver de forma saudável no ambiente escolar e na comunidade; de explorar recursos e materiais de forma curiosa; de interagir e socializar-se; de desenvolver atividades propostas de maneira criativa; de conhecer-se respeitando seus limites e potencialidades; de engajar-se em atividades coletivas e colaborativas demostrando empatia e cooperação; de ampliação de conhecimento de mundo; etc.

Indicadores de Engajamento Familiar

De modo geral, as famílias demonstram-se satisfeitas com o trabalho desenvolvido nas Unidades Escolares. Tal fato, pode ser constatado nos registros de “Avaliação Institucional”, considerações apresentadas em reuniões individuais e coletivas, nos “feedbacks” cotidianos apresentados pelas famílias aos profissionais das escolas, nas reuniões de “Conselho de Escola” e nas reuniões de “Pais e Mestres”. De modo geral, é necessário ampliarmos a participação das famílias nas reuniões de “Pais e Mestres” buscando sempre atingir a totalidade do público-alvo. Há uma participação significativa das famílias nas ações providas pela escola, em especial, festas, eventos, atividades cívicas, etc.

Indicadores Pedagógicos e Administrativos

De modo geral, as famílias demonstram-se, em especial, satisfeitas com a qualidade educacional oferecida aos estudantes, com as práticas de gestão escolar, com a agilidade no atendimento às demandas apresentadas, com a organização e limpeza, com o clima organizacional, com a qualidade da comunicação entre as escolas e as famílias e com a atenção e cordialidade no atendimento presencial, virtual e/ou por telefone. Tal fato, pode ser constatado nos registros de “Avaliação Institucional”, considerações apresentadas em reuniões individuais e coletivas, nos “feedbacks” cotidianos apresentados pelas famílias aos profissionais das escolas, nas reuniões de “Conselho de Escola” e nas reuniões de “Pais e Mestres”. De modo geral, as famílias indicam que gostariam que houvesse maiores investimentos em manutenção predial e melhoria na infraestrura das escolas. Na medida do possível, tais melhorias são viabilizadas por meio de recursos municipais através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC de Presidente Prudente e de recursos federais do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”.

Indicadores de Satisfação Geral

De modo geral, os diferentes profissionais que compõem o quadro das Unidades Escolares demonstram-se satisfeitos com as práticas pedagógicas, com a atuação dos gestores escolares, com a prestação de serviços de alimentação escolar oferecidos aos estudantes, com o desenvolvimento das ações administrativas, com as ações de atendimento ao público, com a prestação de serviços limpeza, higienização e organização das dependências escolares. Enfocamos que, há um esforço coletivo para que todas as orientações oriundas da SEDUC sejam efetivamente cumpridas e as ações acordadas em convênio ocorram de forma efetiva. Os funcionários indicam que, os quadros funcionais das Unidades Escolares poderiam ser ampliados, melhorando a qualidade do serviços oferecidos, bem como, poderiam ocorrer reajustes salariais como forma de estímulo aos funcionários e consequente redução de alterações nos quadros funcionais. Os funcionários também apontam ainda que, poderia haver maiores investimentos em manutenção predial e infraestrutura das Unidades Escolares. As considerações elencadas podem ser constatadas, em especial, nos registros de “Avaliação Institucional” mas há apontamentos feitos em reuniões individuais e coletivas, nos “feedbacks” cotidianos entre funcionários e gestores escolares e apresentados nas reuniões de “Conselho de Escola” e de “Conselho de Classe”.

Resultados Obtidos no Desenvolvimento Infantil

Todos os esforços empreendidos no desenvolvimento das ações previstas em convênio visaram atender ao objetivo de “Promover educação pública de qualidade nas Unidades Escolares de Educação Infantil de gestão compartilhada entre a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e a Associação Assistencial “Adolpho Bezerra de Menezes” e os indicadores demonstraram que tal objetivo vem sendo atendido.

Resultados Pedagógicos e Administrativos

Por meio de processos de formação de profissionais, acompanhamento constante e orientações frequentes sobre o trabalho desenvolvido pelos profissionais das Unidades Escolares, enfocamos que no ano de 2024 mediante a disponibilidade de recursos, garantimos a conservação e a manutenção dos prédios e de todos os bens públicos onde estão instaladas as Unidades Escolares e; promovemos a gestão de recursos humanos, materiais e financeiros das Unidades Escolares otimizando os processos de trabalho, os resultados operacionais e consequentemente a aprendizagem dos estudantes.

Buscamos no desenvolvimento das ações do ano de 2024 efetivamente ofertar educação pública de qualidade.

Despesas

ÓRGÃO CONCESSOR – PREFEITURA DE PRES.PRUDENTE/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

A alocação dos recursos foi realizada conforme as necessidades do projeto:

1. Folha de Pagamento: 86,61%

2. Material Permanente: 0,58%

3. Utilidade Pública: 3,65%

4. Serviços de Terceiros: 4,46%

5. Locação/Combustível: 2,03%

6. Material de Consumo: 2,67%

Considerando que a Associação Assistencial “Adolpho Bezerra de Menezes” é reconhecida como entidade filantrópica e que não possui finalidade lucrativa, qualificada como Organização Social, ou seja, seus projetos não têm por finalidade auferir receitas. Assim sendo, as rescisões de contrato de trabalho e eventual condenação em ação judicial, envolvendo valores, que por ventura ocorram relacionadas aos profissionais contratados e as atividades desenvolvidas ao abrigo deste Contrato de Gestão, ocorrerão por conta da Contratante.

Presidente Prudente, 30 de janeiro de 2025.

Walter Luiz Ricci Nelson da Silva Fogaça

Presidente Coordenador Administrativo

Nelson da Silva Fogaça

Coordenador Administrativo

Rose Mary Sila Campioni

Coordenador Educacional

Patrícia B. N. Valera

Assist. de Coord.Pedagógico