HOMOLOGAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1870/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Outros Atos
Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre Município de Presidente Prudente e entidades do Terceiro Setor, concernentes a área da Educação constituída através da Portaria SEDUC nº 12/2025 , publicada em 27 de janeiro de 2025, Edição nº 1720/ano VIII, aprovam e homologam o presente relatório: RELATÓRIO GOVERNAMENTAL SOBRE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 346/2021 ADITAMENTO Nº 04 – ANO DE REFERÊNCIA 2024.
Protocolo 1Doc. 17.765/2021
Despacho 318
Nome: MAYRA CADETTE GOMES
Cargo: Controladora orçamentária
Nome: SIMONE TOMIAZZI
Cargo: Setor de Parcerias e Convênios
Nome: FABIANA FRUGERI PRANDO
Cargo: Departamento de Gestão da Rede Física
Nome: Sandra Aparecida Tavares Barbosa do Nascimento
Cargo: Coordenadora Pedagógica
Sueli da Silva Fioramonte
Cargo: Supervisora de Ensino
Presidente Prudente, 14 de abril de 2025
LEI Nº 11.696, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 08/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 21349/2025
Deliberação 30-2025 CMI - Edital de Chamamento Público FMI 2025
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 21349/2025
RECURSO E CONTRARRAZÃO
PORTARIA Nº 841, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.954, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.694, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.695, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.697, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.698, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.699, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.700, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.701, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.967, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.958, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.961, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09/2025
EDITAL Nº 49/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23195/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES CONTRATO DE GESTÃO - 2024 E ADITAMENTOS
Edital de Notificação de Multas