EDITAL Nº 71/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1925/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ERASMO AUGUSTO LEMOS PAVON 77964128191.
CNPJ/CPF: 21.035.723/0001-04
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 300/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.
2 - HIGOR TADEU SOARES LUPION 22477498878.
CNPJ/CPF: 34.789.617/0001-50
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 301/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.
3 - FERNANDO DA SILVA BRACONI 03906969193
CNPJ/CPF: 25.324.889/0001-93
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 302/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.
4 - MARCIO SOBRAL DE MACEDO ME.
CNPJ/CPF: 05.934.425/0001-91
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1178/2025 - Série "AA" de 24 de novembro de 2025.
Presidente Prudente, 25 de novembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.225, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.220, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 13/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12/2025
Edital de Embargos
Aditivos do contrato 478/2021
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11/2025
Edital de Intimação de Embargo
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 289/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 111/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025
PORTARIA SEDUC N° 185/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 40/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 11/2023
Recurso Pregão 97/2025
Edital Indeferido e Deferido 18/11/2025
Edital de notificação de multa
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27.11.2025 - IAMSPE