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TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 40/2025


Data de Publicação: 27 de novembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1925/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento


ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MOURA ENGENHARIA E SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA Dispensa de Licitação 12.265/2024 OBJETO: elaboração de projeto de ampliação de unidade escolar FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 90 dias. Destarte, seu vencimento será em 20 de fevereiro de 2026, conforme art. 124, inc. II, alínea "b" da LeiFederal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 12265/2024. ASSINATURA: 13/11/2025


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