Aditivos do contrato 478/2021
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1925/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07/2025 AO CONTRATO Nº 478/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: PEDRO BALOTIN – Dispensa de Licitação nº 7.559/2021 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica o prazo prorrogado por 365 dias. Desta forma, a vigência encerrar-se-á em 16 de novembro de 2026, o valor a ser adimplido é estimado em R$ 50.781,84. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 243.607,68, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7559/2021. ASSINATURA: 30/09/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2025 AO CONTRATO Nº 478/2021 – Apostila
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: PEDRO BALOTIN – Dispensa de Licitação nº 7.559/2021 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica o contrato reajustado em 2,39660477052%, perfazendo um valor de acréscimo contratual de R$1.217,04, totalizando R$ 244.824,72, com fundamento legal no art. 65, 8º, da Lei Federal 8666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7559/2021. ASSINATURA: 30/09/2025
DECRETO Nº 37.225, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.220, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 13/2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 12/2025
Edital de Embargos
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11/2025
Edital de Intimação de Embargo
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 289/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 111/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025
PORTARIA SEDUC N° 185/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 40/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 11/2023
Recurso Pregão 97/2025
Edital Indeferido e Deferido 18/11/2025
Edital de notificação de multa
EDITAL Nº 71/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27.11.2025 - IAMSPE