Edital 0135/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2031/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0135/2026
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 08104/2026 Publicada na data de 04/03/2026, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) EDIR CORREA SANCHES ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01012/2026 de 06/05/2026. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jardim das Rosas, a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-AURÉLIO DE GODOY HUGO-309-V. BRASIL-CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 60000001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 14 de maio de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PORTARIA SEFIN Nº 005/2026
DECRETO Nº 37.769, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.764, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.767, DE 14 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 38/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 67/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADITIVO 03/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 51/2024) – DECISÃO
TERMO DE CONTRATO 123/2026
TERMO DE CONTRATO 108/2026
TERMO DE CONTRATO 111/2026
TERMO DE CONTRATO 112/2026
TERMO DE CONTRATO 119/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 6/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026.
TERMO DE CONTRATO 110/2026
TERMO DE CONTRATO 120/2026
TERMO DE CONTRATO 115/2026
DECRETO Nº 37.762, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.770, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.771, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.772, DE 15 DE MAIO DE 2026
ERRATA DO EDITAL 021/2026
PORTARIA Nº 674, DE 15 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 671, DE 13 DE MAIO DE 2026