DECRETO Nº 37.767, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2031/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério do Município de Presidente Prudente e nomeia seus membros.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a necessidade de instituir a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério, com vistas à condução dos trabalhos de atualização do Plano de Carreira dos Professores do Município de Presidente Prudente;
Considerando a importância da participação dos diferentes segmentos envolvidos na educação municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério, responsável pela condução dos trabalhos de atualização do Plano de Carreira dos Professores do Município de Presidente Prudente, composta pelos seguintes membros:
I - Ana Rodrigues Ramos Ferreira, representante da Secretaria Municipal de Cultura;
II - Antonio Rodrigues de Oliveira Junior, representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região – SINTRAPP;
III - Edimar Aparecido da Silva, representante da Secretaria Municipal de Educação, Supervisão de Ensino;
IV - Gislaine Aredes Soares dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região – SINTRAPP;
V - Janaína Irene Lopes Comitre Cantero, representante da Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria de Gestão Educacional;
VI - Karina Sacardo de Souza, representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região – SINTRAPP;
VII - Luciana de Freitas Telles Peres, representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região – SINTRAPP;
VIII - Márcia Aparecida Pinheiro Janial, representante do Conselho Municipal de Educação – COMED;
IX - Maria de Cássia Omito Pinto, representante da Secretaria Municipal de Educação, Assessoria;
X - Mariléia Crepaldi Galonetti, representante do Fórum Municipal de Educação (FME);
XI - Mauricio Cesar Airolde, representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região – SINTRAPP;
XII - Sergio Henrique de Oliveira – representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS Fundeb;
XIII - Silvia Helena Simões – representante da Secretaria Municipal de Finanças;
XIV - Vanessa Soares Costa – representante da Secretaria Municipal de Administração;
XV - Vania Kelen Belão Vagula – representante da Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Pedagógica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de maio de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA SEFIN Nº 005/2026
DECRETO Nº 37.769, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.764, DE 13 DE MAIO DE 2026
Edital 0135/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 38/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 67/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADITIVO 03/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 51/2024) – DECISÃO
TERMO DE CONTRATO 123/2026
TERMO DE CONTRATO 108/2026
TERMO DE CONTRATO 111/2026
TERMO DE CONTRATO 112/2026
TERMO DE CONTRATO 119/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 6/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026.
TERMO DE CONTRATO 110/2026
TERMO DE CONTRATO 120/2026
TERMO DE CONTRATO 115/2026
DECRETO Nº 37.762, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.770, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.771, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.772, DE 15 DE MAIO DE 2026
ERRATA DO EDITAL 021/2026
PORTARIA Nº 674, DE 15 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 671, DE 13 DE MAIO DE 2026