ERRATA DO EDITAL 021/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2031/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância Epidemiológica
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 021/2026
No Edital Nº 021/2026, veiculado no dia 04/03/2026, com publicação para o dia 05/03/2026, na página 16 e 17, da Edição Nº 1983, do Diário Oficial Eletrônico do município de Presidente Prudente:
Onde se le:
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) EDIR CORREA SANCHES CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08104/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- AURÉLIO DE GODOY HUGO-309-VILA BRASIL- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 60000001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 03 de março de 2026.
Leia-se:
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) EDIR CORREA SANCHES CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08104/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- AURÉLIO DE GODOY HUGO-309-VILA BRASIL- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 60000001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 03 de março de 2026.
Presidente Prudente, 14 de maio de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PORTARIA SEFIN Nº 005/2026
DECRETO Nº 37.769, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.764, DE 13 DE MAIO DE 2026
Edital 0135/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.767, DE 14 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 38/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 67/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADITIVO 03/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 51/2024) – DECISÃO
TERMO DE CONTRATO 123/2026
TERMO DE CONTRATO 108/2026
TERMO DE CONTRATO 111/2026
TERMO DE CONTRATO 112/2026
TERMO DE CONTRATO 119/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 6/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026.
TERMO DE CONTRATO 110/2026
TERMO DE CONTRATO 120/2026
TERMO DE CONTRATO 115/2026
DECRETO Nº 37.762, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.770, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.771, DE 14 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.772, DE 15 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 674, DE 15 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 671, DE 13 DE MAIO DE 2026