COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2099/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 74587/2026-APP Data de Protocolo: 08/07/2026 CEVS: 354140616-562-000535-0-3 Data de Validade: 17/08/2026 Razão Social: 57.303.181 ANELIZE MANFRE CNPJ/CPF: 57.303.181/0001-42 Endereço: Rua PROFESSOR ARISTEU SANTOS DE OLIVEIRA, 93 RESIDENCIAL FLORENZA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19062-170 UF: SP Resp. LEGAL: ANELIZE MANFRÉ BORTOLINI CPF: 279******** Resp. Técnico: NARRYLA KARLA SILVA SIQUEIRA CPF: 489******** CBO: 22371 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: 61.935 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de alteração do regime de tributação, sendo necessário novo processo de licenciamento sanitário com os dados atualizados.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 81283/2026-SPP Data de Protocolo: 21/07/2026 CEVS: 354140616-863-002666-1-2 Data de Validade: 18/08/2026 Razão Social: GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA CARAPEBA CNPJ/CPF: 213.***.***-** Endereço: Rua PROFESSOR JOÃO BOHAC, 500 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-260 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA CARAPEBA CPF: 213******** Resp. Técnico: GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA CARAPEBA CPF: 213******** CBO: 22312 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 129.245 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão do responsável técnico estar realizando a atividade licenciada normalmente, não havendo justificativa para o cancelamento da Licença Sanitária.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 18 de Agosto de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO COMED/PRESIDENTE PRUDENTE Nº 01/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 82/2026
EDITAL Nº 81/2026
Edital de Intimação de Embargo
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.656/2026
238ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital 0190/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 206/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 85/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 122/2025
TERMO DE ADITAMENTO 16/2026 AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE ADITAMENTO 17/2026 AO CONTRATO 392/2021
inexigibilidade de licitação - credenciamento de INSTITUTO DO RIM DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA (prestação de serviços nefrológicos perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 85008/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 252/2024
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 376/2022
TERMO DE ADITAMENTO 14/2026 AO CONTRATO 20/2022
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 20/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 144 /2026
ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
TERMO DE CONTRATO 202/2026
TERMO DE CONTRATO 203/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.665/2026
Notificação de Recursos Recebidos
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Autorização de Contratação - Proc. 259/2026