Publicações
Notificação de Recursos Recebidos
Data de Veiculação: 26 de agosto de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2099/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2099/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICS/ICMS ESTADUAL |
25/08/2026 |
6.127.591,07 |
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IPI/IPM EXPORTAÇÃO – COTA MUNICÍPIO |
25/08/2026 |
39.446,80 |
|
FEB – FUNDEB |
25/08/2026 |
4.981.984,66 |
|
PNATE – TRANSF. REC. ENSINO FUNDAMENTAL |
25/08/2026 |
7.827,78 |
|
PNATE – TRANSF. REC. ENSINO FUNDAMENTAL |
25/08/2026 |
29.126,63 |
Presidente Prudente, 25 de Agosto de 2026
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 2099/Ano IX Clique para visualizar
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