Município de

Presidente Prudente (SP)

237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2026, às 09h00min (nove) horas, na Sala dos Conselhos, localizada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, nº 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 237ª (ducentésima trigésima sétima) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença da conselheira titular representante do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Gislaine Rodrigues Dearo Guevara; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Eva Rodrigues Monção. Participaram ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Jorge Alberto Alves Menezes, Carlos Augusto Lacerda da Silva, Isabela Costa Silva, Luciana Saran Felipin Henn e Giseli Salomão. Iniciando a reunião, a Senhora Selma faz os cumprimentos aos presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento à Lei Municipal nº 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (YouTube). Informa que, em função da ausência justificada do Presidente do Conselho, Senhor Jorge Alberto Alves Menezes, necessário se faz a escolha de Conselheiro para presidir a presente reunião. Os Conselheiros presentes, por unanimidade, elegeram a Conselheira Alessandra para presidir a presente reunião e designaram o Conselheiro Adriano para secretariar os trabalhos. Após, a Conselheira Alessandra faz os cumprimentos aos presentes, agradece a presença de todos e apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de WhatsApp deste Conselho, mencionando a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação da ata referente à 236ª Reunião Ordinária; 2) Informes Gerais; 3) Carteira de Investimentos referente ao mês de maio de 2026; e 4) Relação de concessões de benefícios referente ao mês de maio de 2026. Iniciando a pauta, a Conselheira Alessandra aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente à 236ª Reunião Ordinária, dizendo que a mesma foi previamente encaminhada através do grupo de WhatsApp do Conselho para leitura. A Conselheira Alessandra indaga se há algum apontamento. Nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 236ª Reunião Ordinária. Na sequência, a Conselheira Alessandra passa ao segundo item em pauta, informes gerais, passando a palavra para a Senhora Selma que informa aos conselheiros que a instituição financeira Banco do Brasil providenciou a restituição dos valores devidos à entidade previdenciária conforme informações constantes no 1Doc Prudenprev Memorando nº 100/2026, cujo conteúdo foi disponibilizado aos conselheiros. Destaca que a situação foi devidamente solucionada, não havendo prejuízo à Prudenprev. Não havendo dúvidas sobre o tema, a Conselheira Alessandra passa a palavra à Senhora Ednéia. A Senhora Ednéia informa aos Conselheiros sobre os desdobramentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026, referente ao denominado descongelamento. Esclarece que o Ministério da Previdência, por meio de Nota Informativa SEI nº 132/2026/MPS publicada em 08 de junho de 2026, apresentou orientações acerca da aplicação da referida norma aos beneficiários inativos. Explica que a orientação contempla tanto os beneficiários com direito à paridade quanto aqueles cujos benefícios foram calculados pela média das remunerações. Ressalta que, em relação aos beneficiários com paridade, a revisão poderá ser realizada administrativamente pela Prudenprev, em observância ao próprio princípio da paridade. Já para os benefícios calculados pela média, esclarece que eventual revisão dependerá de legislação específica com efeitos retroativos e, ainda, de requerimento individual por parte dos interessados. Não havendo dúvidas dos conselheiros dá-se sequência. Prosseguindo com a pauta, a Conselheira Alessandra passa ao terceiro item em pauta, carteira de investimentos referente ao mês de maio de 2026, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma apresenta aos Conselheiros o relatório de investimentos do período, informando, dentre outros pontos, que a carteira da Prudenprev encerrou o mês de maio/2026 com patrimônio total de R$ 939.326.894,05 (novecentos e trinta e nove milhões, trezentos e vinte e seis, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Informa ainda que no fechamento do mês de maio/2026, a carteira apresentou variação patrimonial aumentativa no montante de R$ 7.847.958,43 (sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) e variação patrimonial diminutiva no valor de R$ 9.878.859,45 (nove milhões, oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de maio/2026, IPCA + 5,68% a.a, foi positiva em 0,94% e o Instituto obteve um retorno negativo de -0,22, não atingindo a meta no mês. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma coloca-se à disposição para esclarecimentos e questionamentos acerca da composição da carteira de investimentos. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente a mês de maio de 2026. Na sequência, a Conselheira Alessandra aborda o quarto e último item da pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de maio de 2026, solicitando que a Senhora Ednéia explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia informa que, no mês de maio de 2026, foram concedidos 15 (quinze) benefícios previdenciários, sendo 14 (quatorze) aposentadorias e 1 (uma) pensão, todos vinculados ao plano financeiro. Efetuadas as explanações, coloca-se à disposição para esclarecimentos. Não havendo questionamentos, os Conselheiros tomam ciência das informações apresentadas. Findados os assuntos em pauta, a Conselheira Alessandra oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Não havendo outros assuntos a serem tratados, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Adriano Henrique de Oliveira, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular, na qualidade de Presidente do Conselho)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de Titular)

Gislaine Rodrigues Dearo Guevara (Conselheira Titular)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)