Edital 0190/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2099/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0190/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) EDIVANIA APARECIDA DA SILVA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08313/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- SILVIA MORI -128- V. LUSO - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 272160001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 25 de agosto de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
RESOLUÇÃO COMED/PRESIDENTE PRUDENTE Nº 01/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 82/2026
EDITAL Nº 81/2026
Edital de Intimação de Embargo
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.656/2026
238ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
TERMO DE CONTRATO 206/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 85/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 122/2025
TERMO DE ADITAMENTO 16/2026 AO CONTRATO 392/2021
TERMO DE ADITAMENTO 17/2026 AO CONTRATO 392/2021
inexigibilidade de licitação - credenciamento de INSTITUTO DO RIM DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA (prestação de serviços nefrológicos perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 85008/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 252/2024
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 376/2022
TERMO DE ADITAMENTO 14/2026 AO CONTRATO 20/2022
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 20/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 144 /2026
ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
TERMO DE CONTRATO 202/2026
TERMO DE CONTRATO 203/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.665/2026
Notificação de Recursos Recebidos
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Autorização de Contratação - Proc. 259/2026