Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e dezesseis minutos, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação (COMED) do Município de Presidente Prudente-SP, conforme Convocação nº 01/2026, em formato presencial, sob a presidência de Marcia Pinheiro Janial. Estiveram presentes os seguintes membros: Josiele Alves Ferreira Zandonato, Fernanda Barcaro Silva Batalhoti, Paulo Roberto Prado Constantino, Fabiane Rizo Salomão, Cintia Cristina Teixeira Mendes, Marizete Moura de Oliveira e Camila Fernanda Teixeira Garcia. Apresentaram justificativas de ausência os membros Antônio Batista Grosso e Ariadne Ferrigato Gonçalves. A presidente declarou aberta a Reunião Ordinária do COMED, referente à Convocação nº 01/2026, com a seguinte pauta: aprovação da ata de onze de dezembro de 2025; indicação de representante para participação na comissão de discussão da Lei nº 15.326/2026; preenchimento dos dados do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – Educação (I-Educ); agendamento de visitas às EMEIs; articulação de live para ampla divulgação dos trabalhos do COMED; votação do calendário e do formato das reuniões do COMED em 2026; e manifestação quanto ao parecer da Política Municipal de Educação Digital e Midiática. Deu-se início à leitura da ata. Como houve pontos divergentes, o plenário decidiu que as alterações deveriam ser realizadas e compartilhadas no grupo de WhatsApp, para posterior aprovação na reunião seguinte. Em ato contínuo, passou-se à indicação do representante para a comissão mencionada. Por unanimidade, foi indicada a presidente da Mesa Diretora. Na sequência, iniciou-se o preenchimento dos dados do questionário I-Educ. Por decisão do plenário, sua conclusão será realizada por meio do grupo de WhatsApp e, após aprovação, o documento será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). O plenário deliberou sobre as datas para o agendamento de visitas às EMEIs e solicitou o encaminhamento de ofícios à SEDUC. Em continuidade, o plenário discutiu a possibilidade de articulação de uma live para ampla divulgação dos trabalhos do COMED. Deliberou-se que essa ação deverá ser mais bem detalhada nas próximas reuniões ordinárias. Em seguida, foram votadas as datas e o formato de realização das reuniões do COMED em 2026. Na sequência, após a análise e a indicação de um ponto a ser corrigido, o plenário votou e manifestou parecer favorável à Política Municipal de Educação Digital e Midiática. A referida correção foi providenciada pela Secretaria Municipal de Educação e encaminhada via memorando ao Conselho, desse modo à Política Municipal de Educação Digital e Midiática fica aprovada sem ressalvas. Com a pauta concluída e nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Eu, Josiele Alves Ferreira Zandonato, na qualidade de secretária, lavro a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais conselheiros após sua aprovação.

Presidente Prudente, SP, 11 de fevereiro de 2026.

Presidente da Mesa

Márcia Aparecida Pinheiro Janial

CPF 097.XXX.XXX-XX

(2025-2026)

Secretária da Mesa

Josiele Alves Ferreira Zandonato

CPF 224.XXX.XXX-XX

(2025-2024)