Município de

Presidente Prudente (SP)

236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2026, às 9h00min (nove) horas, Sala dos Conselhos, localizada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 236ª (ducentésima trigésima sexta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença dos titulares representantes do governo: Jorge Alberto Alves Menezes, suplentes representantes do Poder Executivo: Carlos Augusto Lacerda da Silva, Isabela Costa Silva; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira, Luciana Saran Felipin Henn; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior, Eva Rodrigues Monção e Giseli Salomão. Participaram ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira e a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência. Justificaram a ausência os Conselheiros Alessandra Michelle Chagas Garcia, Bruna de Mendonça Trevizan, Gilmar do Nascimento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara. Iniciando a reunião, o Senhor Jorge faz os cumprimentos aos presentes, agradece a presença de todos e informa que em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Informa ainda que em função da falta justificada da secretaria do Conselho, Senhora Alessandra, os Conselheiros presentes escolhem o Conselheiro Adriano para secretariar a presente reunião. Posteriormente o Senhor Jorge apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, mencionando a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Informes Gerais; 2) Aprovação das atas referentes a 234ª reunião ordinária, 235ª reunião ordinária e 34ª reunião extraordinária; 3) Carteira de Investimentos dos meses de março e abril de 2026; 4) Homologação do Relatório de Investimento do 1º Trimestre de 2026; 5) Relatório de Diligências – 2º Semestre de 2025; 6) Relação de Concessões de benefícios referente aos meses de março e abril de 2026. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge pede licença para inverter a pauta e iniciar com o item dois, iniciando com a aprovação das atas referentes a 234ª Reunião Ordinária, 235ª Reunião Ordinária e 34ª Reunião Extraordinária. Informa que as referidas atas foram encaminhadas pela aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam as atas referentes à 234ª Reunião Ordinária, 235ª Reunião Ordinária e 34ª Reunião Extraordinária. Senhor Jorge agora passa a palavra à Senhora Selma para os informes gerais. Inicialmente, a Senhora Selma registra que a reunião ordinária do mês de abril de 2026 foi substituída pela participação dos Conselheiros no Congresso Estadual de Previdência realizado em Campos do Jordão/SP, destacando a importância do evento para atualização dos participantes. Na sequência, o Conselheiro Alexandre relata que um dos temas mais debatidos durante o congresso foi a nova regulamentação dos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, especialmente quanto à classificação dos regimes por níveis de certificação e seus reflexos nas possibilidades de investimento. A Senhora Selma informa também que permanece em discussão, no âmbito nacional, a possibilidade de alterações ou suspensão da Resolução CMN nº 5.272/2025, que este assunto vem sendo acompanhado pelas entidades representativas dos RPPS e por grupo de trabalho do qual participa o consultor de investimentos da Prudenprev. Entretanto, ressalta que, até o momento, não houve qualquer manifestação oficial dos órgãos competentes, razão pela qual a Autarquia mantém o planejamento para adequação integral às exigências atualmente vigentes, se preparando para a evolução para o nível III da Cerificação do Pró-Gestão visando dar continuidade na sua diversificação dos investimentos, depois explana sobre a importância da certificação dos conselheiros e membros do comitê de investimento. Na sequência, o Conselheiro Alexandre informa ainda que foi debatido sobre a importância dada no congresso a certificação dos conselheiros e membros do comitê, em seguida o conselheiro Jorge reforça a importância da certificação dos membros dos Conselhos, observando que a legislação e as normas aplicáveis caminham para exigir que todos os conselheiros possuam certificação específica. Ressalta que a obtenção dessas certificações demanda preparação prévia, estudos e planejamento, recomendando aos membros que ainda não possuem a certificação que iniciem desde já o processo de capacitação. Complementando os informes, a Senhora Selma comunica o pedido de desligamento da Conselheira Alessandra Michelle Chagas Garcia tanto do Conselho Municipal de Previdência quanto do Comitê de Investimentos, informando que serão adotadas as providências necessárias para sua substituição. A Senhora Selma esclarece que, em razão das alterações nas regras de certificação, os novos integrantes dos Conselhos a partir do ano de 2026 deverão obter certificação em nível intermediário, não sendo mais admitida a certificação básica para novos participantes e novas certificações. Informa que a Prudenprev dispõe de certificações contratadas para titulares e suplentes, objetivando a capacitação e certificação de todos os membros até o final do exercício. Orienta os Conselheiros a acessarem e salvarem os materiais disponibilizados pela plataforma de capacitação da ABCPREV, ressaltando a importância da preparação antecipada para os processos de certificação. Após os esclarecimentos e debates acerca dos informes apresentados, não havendo mais manifestações, o Senhor Jorge passa ao item seguinte da pauta, referente à Carteira de Investimentos dos meses de março e abril de 2026, concedendo novamente a palavra à Senhora Selma para apresentação da matéria. Prosseguindo com a pauta, a Senhora Selma apresenta a Carteira de Investimentos referente aos meses de março e abril de 2026. Inicialmente informa que, ao final do mês de março, a carteira de investimentos da Prudenprev totalizou R$ 922.643.555,16 (novecentos e vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), registrando evolução patrimonial aumentativa de R$ 8.176.081,24 (oito milhões, cento e setenta e seis mil, oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), e uma evolução patrimonial diminutiva de R$ 2.278.823,26 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), a meta atuarial foi de 1,37% e o rendimento de março foi de 0,64%, embora em patamar inferior ao observado nos meses anteriores, em razão do cenário de elevada volatilidade dos mercados financeiros. Esclarece que fatores externos, especialmente tensões geopolíticas internacionais, bem como acontecimentos no cenário político e econômico nacional, contribuíram para a instabilidade observada no período. Na sequência, informa que, apesar das oscilações de mercado, a expectativa dos consultores permanece positiva em relação aos investimentos vinculados à taxa CDI e aos índices de renda fixa, que continuam apresentando perspectivas favoráveis para o atingimento da meta atuarial. Relata que, no mês de março, a carteira apresentou rentabilidade inferior à meta estabelecida para o período, reflexo direto das condições adversas verificadas nos mercados financeiros. Em relação ao mês de abril de 2026, a Senhora Selma informa que a carteira alcançou o montante de R$ 936.670.873,72 (novecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), registrando variação patrimonial aumentativa de R$ 9.985.145,97 (nove milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), e uma variação patrimonial diminutiva de R$ 147.652,85 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), registrando crescimento patrimonial superior ao observado em março, a meta atuarial em abril foi de 1,11% e o rendimento de abril foi de 1,06%. Destaca que, embora a volatilidade tenha permanecido presente, houve melhora no desempenho dos investimentos, permitindo que a rentabilidade do período se aproximasse significativamente da meta atuarial estabelecida para o mês. A Senhora Selma esclarece ainda que os relatórios detalhados contendo todas as movimentações, aplicações, resgates e rentabilidades foram previamente disponibilizados aos Conselheiros, permanecendo também acessíveis por meio da plataforma da consultoria de investimentos, possibilitando acompanhamento individualizado e análise detalhada da carteira. Dando sequência, o Conselheiro Jorge aborda o quarto item em pauta, homologação do Relatório de Investimento do 1° trimestre de 2026, e na sequência passa a palavra para a Senhora Selma que, por sua vez explica que o relatório trimestral de investimentos é uma exigência da Secretaria de Previdência Social, e é elaborado pela empresa de Consultoria em Investimentos Mais Valia, e foi previamente analisado e aprovado pelo Comitê de Investimento e Conselho Fiscal. Diz que o objetivo do relatório é apresentar a evolução patrimonial e os principais aspectos dos investimentos dos recursos financeiros da Prudenprev, mencionando que, ao final do 1° trimestre de 2026, encerrado em 31 de março de 2026, a carteira de investimentos da Prudenprev totalizava R$ 922.643.555,16 (novecentos e vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), informa que o relatório demonstra que pela nova resolução,  a Prudenprev somente poderá aplicar em fundos classificados no Art. 7º Inciso I, da Resolução 5.272/2025, informando a necessidade de avançar para o nível III de certificação do pró-gestão. Quanto a sua distribuição, contemplava 85,21% dos recursos em renda fixa, 14,72% em renda variável e 0,07% em fundo imobiliário. Quanto aos resultados do trimestre, a Senhora Selma diz que a carteira de investimentos da Prudenprev obteve um retorno de 4,76%, ante uma meta atuarial no trimestre de 3,29% (IPCA + 5,68% a.a), superando a meta atuarial no trimestre. Após as explanações realizadas pela Senhora Selma, o Conselheiro Jorge pergunta se há algum apontamento ou questionamento por parte dos demais Conselheiros. Não havendo nenhum questionamento ou apontamento, o Conselheiro Jorge inicia a votação para aprovação do Relatório de Investimentos referente ao 1° Trimestre de 2026. Os Conselheiros, após realização de análise e acompanhamento dos investimentos, nada se opõem ao relatório, visto que este atende as normas legais, sendo aprovado por unanimidade o Relatório de Investimentos do 1°Trimestre de 2026. Os conselheiros Senhor Carlos Augusto e Senhor Jorge Alberto registram que os resultados apresentados refletem o acompanhamento permanente realizado pelos Conselhos e pelo Comitê de Investimentos, observam que a renda variável, apesar das oscilações de curto prazo, continua sendo importante instrumento para a obtenção de resultados consistentes no longo prazo e para o cumprimento das metas atuariais da Autarquia. Destaca ainda que a busca pela obtenção do Pró-Gestão em nível superior permitirá ampliar novamente as possibilidades de alocação dos recursos previdenciários. Não havendo outros questionamentos relevantes acerca da Carteira de Investimentos dos meses de março, abril e do 1º trimestre de 2026, o Senhor Jorge passa ao item seguinte da pauta, Relatório de Diligências – 2º Semestre de 2025. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Selma esclarece que é um documento preventivo e informativo que registra a verificação da existência, suficiência e conformidade dos ativos e investimentos da carteira de um RPPS. Explica que o relatório demonstra, de forma detalhada, a composição dos fundos de investimento integrantes da carteira, permitindo identificar os ativos subjacentes nos quais os recursos estão efetivamente aplicados, bem como seus respectivos enquadramentos, níveis de risco, liquidez e rentabilidade. Durante a apresentação, informa que o relatório evidencia a predominância de investimentos classificados como de baixo risco, destacando que aproximadamente 71% da carteira encontra-se alocada em ativos com classificação de risco AAA, considerada a mais elevada do mercado. Ressalta ainda que mais de 83% dos recursos investidos apresentam liquidez inferior a trinta dias, garantindo à Autarquia condições adequadas para atendimento de suas obrigações financeiras e previdenciárias. A Senhora Selma esclarece também que a maior parte dos recursos permanece aplicada em títulos públicos federais, operações compromissadas, fundos de renda fixa e demais ativos compatíveis com a Política de Investimentos e com a legislação vigente. Informa que a carteira possui apenas um investimento classificado como estruturado, representado por fundo imobiliário gerido pela Caixa Econômica Federal, não havendo aplicações em Fundos de Investimento em Participações – FIP ou em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC. Ao final, destaca que as informações apresentadas demonstram uma carteira amplamente diversificada, com adequada distribuição entre os segmentos permitidos pela legislação, elevado grau de segurança e compatibilidade com os objetivos previdenciários de longo prazo da Prudenprev. O Senhor Jorge Alberto Alves Menezes registra a importância da elaboração do referido relatório, ressaltando que a iniciativa contribui para o fortalecimento da transparência, da governança e do acompanhamento permanente dos investimentos pelos Conselhos da Autarquia. Os demais Conselheiros manifestam ciência quanto às informações apresentadas. Não havendo questionamentos adicionais, o Relatório de Diligências dos Investimentos é recebido e homologado por unanimidade dos membros do Conselho, prosseguindo-se para o sexto e último item da pauta. Na sequência, o Senhor Jorge passa a palavra a Senhora Ednéia, que realiza a apresentação do Relatório de Concessões de Benefícios referente aos meses de março e abril de 2026. Inicialmente informa que, no mês de março, foram concedidos 14 (quatorze) benefícios, sendo 13 (treze) aposentadorias e 1 (uma) pensão por morte. Em relação ao mês de abril, comunica que foram concedidas 17 (dezessete) aposentadorias. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Não havendo outros assuntos a serem tratados, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Adriano Henrique de Oliveira, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente)

Giseli Salomão (Conselheira Suplente)

Isabela Costa Silva (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular – Presidente do Conselho)

Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)

Convidados:

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)