Edital 004/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1707/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 004/2025
Por meio desta, fica o Senhor (a) EDIO YOUJI HATTORI da imposição da multa referente ao Auto de Infração Nº 0796 /2024, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35, para que providencie o devido recolhimento. O BOLETO devera ser retirado junto á Vigilância Epidemiológica, situada a Av. Manoel Goulart, 93- Vila Nova. E para que chegue ao conhecimento dos (s) interessado(s) acima relacionado(s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 06 de janeiro de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Decreto nº 36.178/2025
Decreto nº 36.163/2025
Decreto nº 36.179/2025
Decreto nº 36.180/2025
PORTARIA SEDUC Nº 218/2024
Edital 001/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 002/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 003/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 005/2025-Vigilância Epidemiológica
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Resolução CONDEF Nº 01-2025 - Processo de Eleição Biênio 2025-2026
Deliberação COMIR Nº 01-2025 - Processo de Eleição do COMIR Biênio 2025-2026
Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, realizada no dia 01.01.2025
Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, realizada no dia 01.01.2025
QUARTA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07/2024 - PNAB
Edital 006/2025-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 001/2025
Portaria nº 004/2025
Portaria nº 002/2025
Aviso de Contratação Direta
Portaria nº 005/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
TERMO DE ADITAMENTOS AO CONTRATO 392/2021
TERMOS DE ADITAMENTO PE 05/2023
TERMO DE CONTRATO 328/2024