Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, realizada no dia 01.01.2025

ATA Nº 0001/19

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, para a instalação da Décima Nona Legislatura e posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Presidente Prudente. Às 10h01min, do dia 01 de janeiro de 2025, quarta-feira, no Plenário Doutor FRANCISCO LOPES GONÇALVES CORREIA, realizou-se a Sessão Solene da Câmara Municipal, de instalação da 19ª Legislatura e de Compromisso e Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, eleitos nas eleições de 06 de outubro de 2024, para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Conforme estabelece o Artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e Artigo 9º do Regimento Interno da Casa, assumiu a Presidência da Sessão, por ser o mais votado nas eleições de 06 de outubro de 2024, o cidadão Douglas Kato Pauluzi. Em seguida, o Senhor Douglas Kato Pauluzi declarou que sob a proteção de DEUS e em nome do Povo, estava aberta a presente Sessão Solene de Instalação de Legislatura e Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. Em seguida, o Presidente solicitou que fosse prestado um minuto de silêncio pelo falecimento da Vereadora Eleita Senhora Miriam Brandão Ribeiro. A seguir, o Senhor Presidente da Sessão, Vereador Douglas Kato convidou o Senhor Maycon Morano – Chefe do Cerimonial desta Sessão Solene, para convidar as autoridades à Mesa Presidencial e, em seguida, os Excelentíssimos Senhores Milton Carlos de Mello – Prefeito Municipal e o Senhor José Osanam Albuquerque Júnior – Vice-Prefeito Municipal em Seguida os Vereadores Eleitos: Aristeu Santos Penalva de Oliveira, Demerson Dias, Douglas Kato Pauluzi, Edgar Tertuliano Caldeira, Enio Luiz Tenório Perrone, Guilherme da Silva Alencar, Izaque José da Silva, Luis Cesar Saito Santos, Mauro Marques das Neves, Sara Elícia Santos Lopes, Tiago Santos de Oliveira, Wellington de Souza Neves e William Cesar Leite. Em seguida o Presidente determinou que fosse entoado o Hino Nacional Brasileiro. Dando continuidade, o Senhor Maycon Morano convidou o Bispo Diocesano Dom BENEDITO GONÇALVES DOS SANTOS e o Pastor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA, para, da Tribuna da Casa proferissem uma oração aos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente da Sessão, informou ao Plenário, que os Senhores Vereadores e o Senhor Prefeito Municipal, apresentaram à Secretaria desta Câmara Municipal as suas respectivas declarações de bens, conforme prevê a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis.Logo após, o Presidente da Sessão convidou os Vereadores para que em pé fizessem o compromisso regimental pronunciando a seguinte afirmação: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. Após os Senhores Vereadores serem chamados nominalmente, pronunciaram a afirmação acima e todos responderam: “ASSIM O PROMETO”, assinando a seguir, o Livro do Termo Especial de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores. Em seguida, o Senhor Presidente da Sessão, declarou oficialmente instalada a Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente, para o período de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028 e declarou empossados os Vereadores eleitos na eleição realizada em 06 de outubro de 2024. A seguir, o Presidente da Sessão, Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI, determinou o Senhor Maycon Morano, Diretor de Comunicação Institucional e Chefe do Cerimonial desta Sessão de Posse, para que da Tribuna da Casa, fizesse a leitura do Termo de Posse dos Vereadores. Posteriormente, O Presidente da Sessão, convidou o Excelentíssimo Senhor MILTON CARLOS DE MELLO, para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal, perante a Câmara Municipal, o qual proferiu as seguintes palavras da Tribuna da Casa: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE A MINHA FUNÇÃO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. Após a assinatura do Livro de Termo de Compromisso e Posse, o Senhor Presidente da Sessão declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal de Presidente Prudente, para o período de 2025 à 2028. A seguir, o Presidente determinou ao Senhor Maycon Morano, Chefe do Cerimonial, que fizesse a leitura do Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.Em seguida, o Presidente da Sessão, convidou o Excelentíssimo Senhor JOSÉ OSANAM ALBUQUERQUE JÚNIOR, para prestar compromisso da Tribuna da Casa e tomar posse no cargo de Vice-Prefeito Municipal, perante a Câmara Municipal, o qual proferiu as seguintes palavras: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE A MINHA FUNÇÃO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. Após a assinatura do Livro de Termo de Compromisso e Posse, o Senhor Presidente da Sessão o declarou empossado no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Presidente Prudente. A seguir, o Presidente determinou ao Senhor Maycon Morano, Chefe do Cerimonial, para fazer a leitura do Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal. Dando continuidade, o Senhor MILTON CARLOS DE MELLO fez uso da palavra. Posteriormente, o Presidente da Sessão, comunicou aos Senhores Vereadores, que, no prazo de dez minutos após o encerramento desta Sessão Solene, será realizada a Sessão Especial de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2025/2026, A seguir, o Presidente da Sessão, após agradecer a presença de todos, sob a proteção de DEUS e em nome do Povo, declarou que esteve reunida em Sessão Solene a Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, no dia 01 de janeiro de 2025, para a instalação da 19ª Legislatura e de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, eleitos na eleição realizada em 06 de outubro de 2024, encerrando-a as 11h22min. Eu, Primeiro Secretário, determinei que fosse lavrada a presente, que após lida e conferida, ratifico e assino com o Presidente.

PRIMEIRO SECRETÁRIO

PRESIDENTE