Edital 005/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1707/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 005/2025
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 07157/2024 Publicada na data de 14/11/2024, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) JOANA ALMEIDA DE SOUZA ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0852/2024 de 19/12/2024. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- ALEXANDRE FERNANDES-250- JD. MONTE ALTO- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 31930001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente,06 de janeiro de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Decreto nº 36.178/2025
Decreto nº 36.163/2025
Decreto nº 36.179/2025
Decreto nº 36.180/2025
PORTARIA SEDUC Nº 218/2024
Edital 001/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 002/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 003/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 004/2025-Vigilância Epidemiológica
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Resolução CONDEF Nº 01-2025 - Processo de Eleição Biênio 2025-2026
Deliberação COMIR Nº 01-2025 - Processo de Eleição do COMIR Biênio 2025-2026
Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, realizada no dia 01.01.2025
Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, realizada no dia 01.01.2025
QUARTA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07/2024 - PNAB
Edital 006/2025-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 001/2025
Portaria nº 004/2025
Portaria nº 002/2025
Aviso de Contratação Direta
Portaria nº 005/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
TERMO DE ADITAMENTOS AO CONTRATO 392/2021
TERMOS DE ADITAMENTO PE 05/2023
TERMO DE CONTRATO 328/2024