QUARTA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07/2024 - PNAB
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1707/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022.
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao item 22 do referido edital, torna pública ata a convocação do suplente abaixo:
EIXO IV
4.4.1 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO E/OU MOSTRA DE ARTES VISUAIS – R$ 12 MIL
ATÉ 9 (NOVE) PROJETOS
|
TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
PONTUAÇÃO AÇÕES DESCENTRALIZAÇÃO (+2 PONTOS) |
OPTANTE VAGAS AFIRMATIVAS (COTAS) |
MÉDIA FINAL |
LISTA |
|
PJ |
Do Imaginário ao Concreto |
Gabriel de Carvalho Pires |
N |
N |
9,0 |
Ampla concorrência |
15. DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Pessoa Jurídica:
I- Certidão negativa de tributos federais;
II- Certidão negativa de tributos estaduais;
III- Certidão negativa de tributos municipais;
IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
V- Certidão negativa de FGTS.
15.2. Toda a documentação listada nos itens 15.1. deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias corridos para o e-mail editaiscultura@pprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 06 de janeiro de 2024
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES
Secretário Municipal de Cultura
Decreto nº 36.178/2025
Decreto nº 36.163/2025
Decreto nº 36.179/2025
Decreto nº 36.180/2025
PORTARIA SEDUC Nº 218/2024
Edital 001/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 002/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 003/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 004/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 005/2025-Vigilância Epidemiológica
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Resolução CONDEF Nº 01-2025 - Processo de Eleição Biênio 2025-2026
Deliberação COMIR Nº 01-2025 - Processo de Eleição do COMIR Biênio 2025-2026
Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, realizada no dia 01.01.2025
Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, realizada no dia 01.01.2025
Edital 006/2025-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 001/2025
Portaria nº 004/2025
Portaria nº 002/2025
Aviso de Contratação Direta
Portaria nº 005/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
TERMO DE ADITAMENTOS AO CONTRATO 392/2021
TERMOS DE ADITAMENTO PE 05/2023
TERMO DE CONTRATO 328/2024