Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, realizada no dia 01.01.2025

ATA Nº 0002/19

Ata da Sessão Especial da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, realizada no dia 01 de janeiro de 2025, quarta-feira, para a eleição e posse dos novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. PRESIDENTE DA SESSÃO ESPECIAL: Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI. Estiveram PRESENTES À SESSÃO os Vereadores Aristeu Santos Penalva de Oliveira, Demerson Dias, Douglas Kato Pauluzi, Edgar Tertuliano Caldeira, Enio Luiz Tenório Perrone, Guilherme da Silva Alencar, Izaque José da Silva, Luis Cesar Saito Santos, Mauro Marques das Neves, Sara Elícia Santos Lopes, Tiago Santos de Oliveira, Wellington de Souza Neves e William Cesar Leite. Às 12h00min, o Presidente da Sessão, Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI, sob a proteção de DEUS e em nome do Povo, declarou aberta a presente Sessão. O Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI, assumiu a Presidência dos trabalhos por ser o Vereador mais votado dentre os presentes, conforme estabelece o Artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e Artigo 9º do Regimento Interno da Casa, assumiu a Presidência da Sessão, por ser o mais votado nas eleições de 06 de outubro de 2024. Na sequência, o Presidente da Sessão esclareceu que, segundo determina o Regimento Interno, a votação seria por escrutínio aberto, com ordem de votação determinada por sorteio e informou aos Senhores Vereadores que cada um iria receber da Presidência uma pasta contendo as quatro cédulas para eleição dos membros da mesa diretora para o biênio 2025/2026, sendo uma cédula para cada um dos cargos, onde os vereadores deveriam então assinalar com um “X” o candidato que desejassem que assumisse a posição discriminada na respectiva cédula, não se esquecendo de assinar todas as cédulas de votação antes de devolvê-las. O Presidente da Sessão esclareceu também aos Vereadores de como seria procedida a votação, conforme dispõe o artigo 15, “Caput” e seu § único e artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal e, que na ocorrência de candidatos a um mesmo cargo que obtiverem igual número de votos, concorrerão a um segundo escrutínio e se persistir o empate, disputarão o cargo por sorteio, conforme preceitua o artigo 21 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 19 do Regimento Interno. Na sequência, o Presidente convidou os Vereadores que desejavam concorrer aos cargos da Mesa Diretora, a se manifestarem, colocando-se em pé, iniciando pela consulta para o cargo de Presidente, para o qual se manifestaram os interessados os Vereadores DEMERSON DIAS e WILLIAM CESAR LEITE; depois para o cargo de Vice-presidente, para o qual se manifestaram os interessados os Vereadores DOUGLAS KATO PAULUZI e WELLINGTON DE SOUZA NEVES; em seguida para o cargo de 1º Secretário, para o qual se manifestaram os interessados os Vereadores IZAQUE JOSÉ DA SILVA e EDGAR TERTULIANO CALDEIRA; e, por último, para o cargo de 2º Secretário, para o qual se manifestaram os interessados os Vereadores ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA e LUIS CESAR SAITO SANTOS. Em seguida, o Presidente determinou ao Secretário Designado especialmente para a presente sessão, Vereador IZAQUE JOSÉ DA SILVA, que procedesse o SORTEIO DA ORDEM DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, conforme obriga o art. 11, §2º do Regimento Interno. De acordo com o sorteio, estabeleceu-se a seguinte ordem de Vereadores para votação: 1º WILLIAM CESAR LEITE; 2º ENIO LUIS TENÓRIO PERRONE; 3º WELLINGTON DE SOUZA NEVES; 4º EDGAR TERTULIANO CALDEIRA; 5º DEMERSON DIAS; 6º ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA; 7º IZAQUE JOSÉ DA SILVA; 8º LUIS CESAR SAITO SANTOS; 9º MAURO MARQUES DAS NEVES; 10º DOUGLAS KATO PAULUZI; 11º GUILHERME DA SILVA ALENCAR; 12º TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA; e 13º SARA ELÍCIA SANTOS LOPES. Posteriormente, o Presidente da Sessão determinou o início da votação, conforme Artigo 11 do Regimento Interno, seguindo a ordem estabelecida em sorteio e chamando nominalmente os Vereadores. Terminada a votação, o Presidente da Sessão convidou para serem ESCRUTINADORES DO CERTAME, os Vereadores WILLIAM CESAR LEITE e DEMERSON DIAS, os quais não disputavam cargos na Mesa. Após os trabalhos de escrutinação, o Presidente da Sessão anunciou o resultado da votação, que foi o seguinte: 01) Votos do Vereador WILLIAM CESAR LEITE: Presidente: William Leite; Vice-Presidente: Wellington Bozo; Primeiro Secretário: Edgar Tertuliano Caldeira e Segundo Secretário: Aristeu Santos Penalva de Oliveira; 02) Votos da Vereadora ENIO LUIS TENÓRIO PERRONE: Presidente: Demerson Dias; Vice-Presidente: Douglas Kato Pauluzi; Primeiro Secretário: Izaque José da Silva e Segundo Secretário: Luis Cesar Saito Santos; 03) Votos do Vereador WELLINGTON DE SOUZA NEVES: Presidente: William Leite; Vice-Presidente: Wellington Bozo; Primeiro Secretário: Edgar Tertuliano Caldeira e Segundo Secretário: Aristeu Santos Penalva de Oliveira; 04) Votos do Vereador EDGAR TERTULIANO CALDEIRA: Presidente: William Leite; Vice-Presidente: Wellington Bozo; Primeiro Secretário: Edgar Tertuliano Caldeira e Segundo Secretário: Aristeu Santos Penalva de Oliveira; 05) Votos do Vereador DEMERSON DIAS: Presidente: Demerson Dias; Vice-Presidente: Douglas Kato Pauluzi; Primeiro Secretário: Izaque José da Silva e Segundo Secretário: Luis Cesar Saito Santos; 06) Votos do Vereador ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA: Presidente: William Leite; Vice-Presidente: Wellington Bozo; Primeiro Secretário: Edgar Tertuliano Caldeira e Segundo Secretário: Aristeu Santos Penalva de Oliveira; 07) Votos do Vereador IZAQUE JOSÉ DA SILVA: Presidente: Demerson Dias; Vice-Presidente: Douglas Kato Pauluzi; Primeiro Secretário: Izaque José da Silva e Segundo Secretário: Luis Cesar Saito Santos; 08) Votos do Vereador LUIS CESAR SAITO SANTOS: Presidente: Demerson Dias; Vice-Presidente: Douglas Kato Pauluzi; Primeiro Secretário: Izaque José da Silva e Segundo Secretário: Luis Cesar Saito Santos; 09) Votos do Vereador MAURO MARQUES DAS NEVES: Presidente: William Leite; Vice-Presidente: Wellington Bozo; Primeiro Secretário: Edgar Tertuliano Caldeira e Segundo Secretário: Aristeu Santos Penalva de Oliveira; 10) Votos do Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI: Presidente: Demerson Dias; Vice-Presidente: Douglas Kato Pauluzi; Primeiro Secretário: Izaque José da Silva e Segundo Secretário: Luis Cesar Saito Santos; 11) Votos da Vereadora GUILHERME DA SILVA ALENCAR: Presidente: Demerson Dias; Vice-Presidente: Douglas Kato Pauluzi; Primeiro Secretário: Izaque José da Silva e Segundo Secretário: Luis Cesar Saito Santos; 12) Votos do Vereador TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA: Presidente: William Leite; Vice-Presidente: Wellington Bozo; Primeiro Secretário: Edgar Tertuliano Caldeira e Segundo Secretário: Aristeu Santos Penalva de Oliveira e 13) Votos da Vereadora SARA ELÍCIA SANTOS LOPES: Presidente: William Leite; Vice-Presidente: Wellington Bozo; Primeiro Secretário: Edgar Tertuliano Caldeira e Segundo Secretário: Aristeu Santos Penalva de Oliveira. A seguir, o Presidente da Sessão Especial proclamou eleitos os componentes da Mesa Diretora para o biênio 2025 a 2026, que ficou constituída da seguinte forma: PRESIDENTE: Vereador WILLIAM CESAR LEITE – 07 votos; VICE-PRESIDENTE: Vereador WELLINGTON DE SOUZA NEVES – 07 votos; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador EDGAR TERTULIANO CALDEIRA – 07 votos; e SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA – 07 votos. Em seguida, o Presidente da Sessão Especial, Vereador DOUGLAS KATO PAULUZI, convidou o Presidente Eleito, Vereador WILLIAM CESAR LEITE, para assumir o cargo. Após ter sido empossado no cargo de Presidente da Câmara, o Vereador WILLIAM CESAR LEITE convidou os demais componentes recém-eleitos da Mesa Diretora, para assumirem seus cargos junto à Mesa Diretora, sendo empossados em seus respectivos cargos. Na sequência, o Presidente da Câmara comunicou aos Senhores Vereadores que, nos termos do art. 8º, do Regimento Interno, o Legislativo continuaria em recesso até o dia 31 de janeiro de 2025, e que a 1ª Sessão Ordinária acontecerá no dia 3º de fevereiro de 2025. Comunicou também que a Composição das Comissões Permanentes será realizada na 1ª Sessão Ordinária, conforme estabelece o art. 51, do Regimento Interno, se houver acordo, ou art. 52, por eleição, em escrutínio público. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Presidente da Câmara, após agradecer a presença de todos, declarou que sob a proteção de DEUS e em nome do Povo, esteve reunida em Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, no dia 01 de janeiro de 2025, encerrando-a às 12h49min.  Eu, Primeiro Secretário, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e conferida, ratifico e assino com o Presidente.

PRIMEIRO SECRETÁRIO

PRESIDENTE