TERMO DE ADITAMENTOS AO CONTRATO 392/2021
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1707/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE ADITAMENTO 08/2024 AO CONTRATO 392/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI – Pregão Eletrônico nº 129/2021 OBJETO: monitores sociais FUNDAMENTO: Fica o contrato reajustado em 6,331430%, perfazendo um valor de acréscimo contratual de R$ 24.395,52, totalizando R$ 1.246.200,58, com fundamento legal no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7963/2021 ASSINATURA: 09/12/2024
TERMO DE ADITAMENTO 09/2024 AO CONTRATO 392/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI – Pregão Eletrônico nº 129/2021 OBJETO: monitores sociais FUNDAMENTO: Fica o prazo prorrogado por 365 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 26 de dezembro de 2025. O valor a ser adimplido é de R$ 385.308,36, totalizando R$ 1.631.508,94., com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7963/2021. ASSINATURA: 09/12/2024
Decreto nº 36.178/2025
Decreto nº 36.163/2025
Decreto nº 36.179/2025
Decreto nº 36.180/2025
PORTARIA SEDUC Nº 218/2024
Edital 001/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 002/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 003/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 004/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 005/2025-Vigilância Epidemiológica
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Resolução CONDEF Nº 01-2025 - Processo de Eleição Biênio 2025-2026
Deliberação COMIR Nº 01-2025 - Processo de Eleição do COMIR Biênio 2025-2026
Ata da Sessão Solene de posse do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, realizada no dia 01.01.2025
Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, realizada no dia 01.01.2025
QUARTA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07/2024 - PNAB
Edital 006/2025-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 001/2025
Portaria nº 004/2025
Portaria nº 002/2025
Aviso de Contratação Direta
Portaria nº 005/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
TERMOS DE ADITAMENTO PE 05/2023
TERMO DE CONTRATO 328/2024